Assembleia Extraordinária para discutir pecúlio associativo acontece na próxima sexta-feira

Na próxima sexta-feira (22), vai acontecer no auditório Edgardo Ferreira Soares, na Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a Assembleia Geral Extraordinária, que terá como principal tema o pecúlio associativo. A diretoria da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) convocou todos os associados titulares para participarem. Além do pecúlio, também serão discutidas alterações nos artigos 11 e 57 do Estatuto da APMP.

Durante a Assembleia, a diretoria pretende deliberar sobre o artigo 61 do Estatuto da APMP, que trata do desconto, no contracheque dos associados, quando do falecimento de um dos membros também associados, correspondente a 1/60 sobre o subsídio, a título de pecúlio ao cônjuge, companheiro ou herdeiros do falecido.

Já o artigo 11 do Estatuto dispõe sobre a forma de publicação para convocação da assembleia. O 57, que trata da receita da associação, no qual determina que a contribuição dos associados seja de 1% sobre os vencimentos do promotor de Justiça de primeira entrância, também será abordado.

A convocação foi publicada no dia 3 de outubro no diário oficial eletrônico do Ministério Público e no diário oficial, e encaminhada a todos, por correspondências, via correio. Para as deliberações é exigido o voto de um terço dos associados presentes.

Veja estudo sobre o pecúlio aqui.