APMP se reúne com o relator da LDO para debater congelamento do orçamento do MP

A associação Paraibana do Ministério Público (APMP) se reuniu nessa terça-feira (6) com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado estadual Edmilson Soares (PEN) e sua assessoria técnica para debater o congelamento do orçamento do Ministério Público da Paraíba para 2018. Algo que já vem ocorrendo desde 2016.

Durante a ocasião, foi entregue uma Nota Técnica ao parlamentar sobre o tema, mostrando a preocupação da diretoria da APMP com o congelamento, mais uma vez, do orçamento do Ministério Público no PLDP.

Segundo a nota, isto pode impedir o cumprimento das metas e prioridades do Órgão, violando, assim, a independência e harmonia entre os poderes: “Fato que está inviabilizando sua atividade precípua, com prejuízo irreparável à sociedade paraibana, a exemplo da impossibilidade de nomeação de servidores concursados, por falta de recursos orçamentários e financeiros”.

Depois de receber a nota das mãos do presidente Bergson Formiga, o deputado ficou de agendar ainda nesta semana, uma reunião com o secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Orçamento, Waldson Dias de Souza, para discutir a matéria.