APMP prestigia posse do novo ouvidor do MPPB, Guilherme Lemos, para biênio 2024-2026
O procurador de Justiça José Guilherme Soares Lemos foi empossado nesta segunda-feira (29), no cargo de ouvidor do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para o biênio 2024-2026. A posse ocorreu durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizado na sede do MP e foi amplamente prestigiada por membros e servidores do órgão. A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) esteve presente, representada por seu presidente, o promotor de Justiça Leonardo Quintans. Também participaram da solenidade o procurador-geral do Estado, Fábio Brito, que representou o governador João Azevêdo; o desembargador Frederico Coutinho, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); a vice-presidente da OAB-PB, Rafaela Brandão; o ouvidor do MP do Rio Grande do Norte, Rodrigo Pessoa; além de familiares e amigos do novo ouvidor empossado.
O procurador Guilherme Lemos agradeceu a confiança depositada pelos membros da instituição, que confiaram mais de 150 votos a ele na eleição ocorrida em junho. “A ouvidoria é uma condutora de opiniões, reclamações e denúncias. Atua na mediação de conflitos entre o cidadão e a instituição. Desenvolvendo suas atividades com base nos princípios da ética, eficiência, sigilo, boa fé, exceção, contraditório e transparência nas relações entre o Estado e a sociedade. Temos a função de fazer com que os direitos de qualquer cidadão sejam ouvidos e que suas necessidades pessoais e coletivas sejam tratadas de forma adequada pelo órgão ou entidade a que pertence. Espero corresponder à confiança depositada, bem como atender aos anseios da sociedade paraibana”, afirmou.
A sessão foi presidida pelo pelo Procurador-Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e contou com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Francisco Sagres, Marilene Carvalho, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, Vitor Granadeiro, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia e dos promotores convocados Amadeus Lopes e Vanina Feitosa. O novo ouvidor foi conduzido pelos procuradores Alcides Jansen e Sônia Maia, prestou juramento prometendo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a leis promovendo a defesa do povo, a ordem jurídica, o regime democrático, a ética e a justiça social.
Para o presidente da APMP, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, o novo ouvidor conseguirá deixar sua marca à frente do novo cargo. “A ouvidoria tem um importante papel no âmbito do Ministério Público. É a linha direta do MP com a sociedade civil e revela as necessidades dela em relação a nossa atuação. Dr. Guilherme é extremamente gabaritado para desempenhar essa nova função e tenho certeza que deixará a marca do seu trabalho no órgão durante este biênio. Em nome de toda a APMP, o parabenizo e desejo sucesso na honrosa missão, ao passo que reitero que a Associação está à disposição para contribuir no que for preciso no trabalho da ouvidoria”, destacou.