APMP participa de sessão extraordinária responsável pela ampliação nos quadros de procuradores de Justiça na Paraíba
A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) participou nesta terça-feira (30) de sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça. Na ocasião foi aprovada uma minuta, encaminhada à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), de Projeto de Lei que dispõe acerca da criação de sete cargos de procurador de Justiça.
Após a sessão, a minuta foi encaminhada a ALPB, que aprovou o projeto, apreciado em caráter de urgência urgentíssima pelos parlamentares, juntamente com projeto do Poder Judiciário que cria sete cargos de Desembargador. O projeto agora segue para apreciação do Governador do Estado. O presidente da APMP, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, participou da sessão extraordinária do Colégio de Procuradores e, em sua fala, destacou o marco que esse momento representa para a atuação do Ministério Público.
“Uma sessão histórica que possibilitou o crescimento do MP da Paraíba. O Colégio de Procuradores hoje tem 19 membros, isso há mais de 20 anos. Graças à aprovação da matéria, passará para 26, equalizando a demanda, porque há uma necessidade do serviço e também mantendo a paridade com o Tribunal de Justiça, que igualmente ampliou seus quadros de 19 para 26 desembargadores. Cresce o Sistema ds Justiça, na esteira do crescimento da Paraíba, com o objetivo de entregar uma melhor prestação de serviços à sociedade ”, destacou o promotor de Justiça e presidente da APMP, Leonardo Quintans.
A medida também deve proporcionar mais celeridade no âmbito do Poder Judiciário paraibano. “É preciso destacar que, processos que estão no Tribunal de Justiça passam também pelo MP e a alta demanda que já existia tornou-se ainda mais evidente com a ampliação no quadro de desembargadores. Por isso hoje é um dia histórico para o crescimento e fortalecimento do Ministério Público da Paraíba, com essa ampliação do quadro de procuradores de Justiça”, reiterou o presidente da APMP.