APMP participa de reunião na PBPrev sobre a previdência complementar
A associação Paraibana do Ministério Público participou na manhã desta quinta-feira (4) de reunião na PBPrev com o objetivo de buscar esclarecimentos sobre as novas regras relacionadas à aposentadoria após a Emenda Constitucional 103/2019, tanto a nível nacional como estadual, e também buscar informações sobre a implementação da previdência complementar na Paraíba.
De acordo com o presidente da APMP, Leonardo Quintans Coutinho, ficou deliberado que a PBPrev disponibilizará servidores especializados no tema para prestar esse esclarecimento ao Ministério Público e à Magistratura das novas regras da previdência após última reforma. “Ficamos de buscar o diálogo com a Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE), para em conjunto, trabalhar essa questão da previdência complementar no nosso Estado”, explicou Quintans.
Também estiveram presentes na reunião, representantes do escritório Edísio Souto Advocacia, que presta consultoria jurídica à APMP; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Max Nunes de França; o presidente da PBPrev, José Antônio Coêlho Cavalcanti; o procurador Paulo Câmara; e servidores da PBPrev.