APMP participa de mais um

A Associação Paraibana do Ministério Público participou nesta quinta-feira (13) de mais um “Encontro de Promotores Eleitorais ndash; Eleições 2014”, desta vez, realizado no auditório do edifício-sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em Campina Grande. Este é o segundo de uma série de três eventos, iniciados na quarta-feira (12), em Patos, e que se encerram nesta sexta-feira (14), em João Pessoa.

O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, e a mesa foi composta pelo procurador regional eleitoral Duciran Farena; o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Lúcio Mendes Cavalcante; e o coordenador da Promotoria de Justiça de Campina Grande, Dmitri Amorin.

“O Ministério Público da Paraíba está pronto para trabalhar junto ao Ministério Público Federal nas eleições deste ano”, discursou Bertrand Asfora, lembrando que as instituições do Ministério Público têm que atuar como um “corpo só”, para cumprir sua missão e fazer frente àqueles que tentam enfraquecer as instituições. “O Ministério Público brasileiro é atacado diariamente por aqueles que tentam nos cercear, mas não vamos baixar a guarda”.

Os encontros têm como finalidade proporcionar conhecimentos teórico-práticos na área de Direito Eleitoral e Processual Eleitoral aos promotores eleitorais e promover o intercâmbio de informações e a troca de experiência quando do exercício de suas atribuições no que diz respeito às eleições. No conteúdo programático, o destaque fica para o tema lsquo;Propaganda Política: antecipada, extemporânea e irregular’.

Vinte e três promotores de Justiça estão participando do encontro de Campina Grande, programado para se encerrar no final da tarde desta quinta-feira, envolvendo 20 Promotorias de Justiça da Região polarizada por Campina Grande: Alagoa Nova, Aroeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Campina Grande, Cuité, Esperança, Juazeirinho, Monteiro, Picuí, Pocinhos, Prata, Queimadas, Remígio, São João do Cariri, Serra Branca, Soledade, Sumé, Taperoá e Umbuzeiro.

Com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB, os encontros estão sendo promovidos numa parceria entre o Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal (MPF). As palestras estão sendo proferidas pelo procurador regional eleitoral na Paraíba, Duciran Van Marsen Farena, e pelos assessores técnicos da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba Alexandre Basílio Coura e Hélder Silva Barbosa.

Os encontros são marcados por um ciclo de debates sobre condutas vedadas, destacando os programas sociais, o repasse de recursos financeiros, a publicidade institucional, a contratação de pessoal, a vedação para a realização de termos de ajustamento de conduta (TAC), o exercício regular do poder de polícia e a utilização de bens públicos.

A APMP está promovendo um almoço para os promotores participantes do encontro e também para o procurador Regional Eleitoral, tanto em Patos, como em Campina Grande.

Com informações do MPPB