APMP participa de apresentações de projetos do Planejamento Estratégico do MPPB

Durante a última semana, o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, esteve presente às apresentações de projetos do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba. Os encontros aconteceram em Cajazeiras, Patos, Campina Grande e foram encerrados na sexta-feira (31), em João Pessoa.

Na semana anterior, o evento foi realizado em Guarabira, dando início aos trabalhos. Na ocasião, foi apresentado o projeto ‘Família que acolhe’, aos membros do MPPB que atuam na região polarizada por Guarabira. O objetivo do projeto é fomentar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes e garantir que meninos e meninas possam crescer e se desenvolver em um ambiente saudável como alternativa à institucionalização.

Conforme explicou o promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio, Alley Borges Escorel, os serviços de acolhimento provisório de crianças e adolescentes são o tópico mais problemático na área da Infância e Juventude, não só porque o número de instituições é insuficiente, mas principalmente, pelos problemas que a institucionalização causa no desenvolvimento cognitivo, social e emocional de crianças e adolescentes.  “Em face disso, julgamos necessário desenvolver ações para propiciar a criação do acolhimento familiar nos quase 90% de municípios paraibanos que não dispõem de qualquer tipo de serviço de acolhimento”, disse Alley.

IPTU Legal

O segundo encontro aconteceu na terça-feira, em Cajazeiras, quando foi lançado o projeto “IPTU Legal”. De acordo com promotor de Justiça, Leonardo Quintans, gestor do projeto, a ideia é levar os membros do Ministério Público da Paraíba a atuarem em um problema bastante significativo nos municípios paraibanos: a baixa arrecadação tributária.

“O projeto busca dar efetividade ao combate à evasão tributária municipal, a partir de uma metodologia uniforme, para auxiliar e cobrar dos municípios a correção de distorções do seu sistema tributário, notadamente quanto à instituição, cobrança e fiscalização dos tributos próprios, mais especificamente do IPTU”, explicou.

MP por elas

Na quarta-feira, foi a vez de Patos receber o evento, onde foi lançado o “MP por elas”, projeto que visa intensificar a adoção de medidas preventivas e repressivas de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A promotora de Justiça Elaine Cristina Alencar é a gestora do projeto. Segundo Elaine, a pesquisa nacional realizada, entre agosto de 2006 e julho de 2007, com base em dados da Vigilância de Violência e Acidentes, do Ministério da Saúde, as mulheres são as principais vítimas das violências doméstica e sexual, da infância até a terceira idade.

“Com a edição da Lei Maria da Penha (Lei n°11.340 de 2006), destinada a amparar todas as pessoas que se identificam com o sexo feminino (heterossexuais, homossexuais e transexuais) que estejam em situação de vulnerabilidade em relação ao agressor, criou-se, em âmbito nacional, mecanismos para coibir e prevenir violência doméstica contra as mulheres. Entretanto, atualmente ainda são registrados números elevados de violência contra a mulher tendo como uma das causas a desigualdade de gênero, manifestando-se esse como fenômeno histórico, social e cultural”, informou.

Formando Vidas

Em Campina Grande, foi apresentado nessa quinta-feira o projeto “Formando Vidas”, que tem por finalidade reduzir a mortalidade materna e neonatal no âmbito estadual. A apresentação foi realizada pelo gestor do projeto, o promotor Raniere Dantas. Durante a sua exposição, o promotor Raniere Dantas apresentou dados sobre a mortalidade materna e neonatal na Paraíba.

Em 2017, foram registrados no Estado 625 óbitos fetais, 36 mortes maternas e 429 mortes de nascidos com menos de sete dias. Já entre janeiro e junho de 2018, 762 bebês nasceram sem que suas mães fizessem nenhuma consulta de pré-natal; 1.702 nasceram com uma a três consultas, enquanto 8.024 com quatro a seis consultas.

Conforme o promotor, esses números são preocupantes, já que se tratam de vidas humanas. “Crianças que nascem nessas circunstâncias terão fortes tendências de dificuldades futuras, tanto no aspecto da própria sobrevivência quanto no aprendizado”, disse.

Reparação – pelos Direitos Humanos das Vítimas

Proteger e promover os direitos humanos das vítimas de crimes violentos. Esse é o principal objetivo do projeto estratégico “Reparação – pelos Direitos Humanos das Vítimas”, que foi apresentado, na sexta-feira, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais, o promotor de Justiça Lúcio Mendes, a promotores que atuam nas promotorias de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Lucena, Alhandra, Jacaraú, Mamanguape, Rio Tinto, Cruz do Espírito Santo, Caaporã e Pedras de Fogo.

Segundo o gestor, o tema foi escolhido também em função de uma discussão nacional sobre a constatação de que a sociedade tem uma percepção equivocada dos direitos humanos. “A percepção que a sociedade tem é que os direitos humanos são algo para a defesa do crime ou dos bandidos. Na verdade, os direitos humanos são direitos inerentes a todas as pessoas e as vítimas de crimes são, particularmente, necessitadas de proteção de seus direitos. Então, nosso projeto reúne uma série de ações destinadas a dar assistência e proteção e resguardar os direitos das vítimas dos crimes”, disse.

Com informações do MP