APMP participa de abertura de seminário sobre atuação do MP na tutela das vítimas de crimes
A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) se fez presente na abertura do seminário “Atuação do Ministério Público na Tutela da Vítima de Crime & outros temas desafiantes”. O evento foi idealizado pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic) e pelo Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (CAOCrim) e organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O curso acontece nesta quinta (23) e sexta (24) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
O presidente da APMP, Leonardo Quintans, falou sobre a visão nacional em relação à tutela da vítima. “O Estatuto das Vítimas, que tramita no Congresso Nacional, é um projeto de acompanhamento prioritário da CONAMP. O Ministério Público Brasileiro está todo motivado, orientado e direcionado para atender as vítimas, para ocupar esse espaço que é, por vocação constitucional, nosso, como titulares da ação penal. Um espaço que não só traz a vítima de volta à importância que ela deve ter no processo penal, mas também que nos conecta, ainda mais, com a sociedade e que nos legitima. Parabenizo o Ministério Público da Paraíba por seguir esse caminho, que é um caminho fundamental”.
Além da APMP, compuseram a mesa de abertura o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o corregedor-geral, Antônio Sarmento; o ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana; a 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes; o diretor do Ceaf, José Guilherme Lemos; o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega; e o coordenador do CAOCrim, Ricardo Alex Almeida Lins.
Programação sexta-feira (24):
9h – Atuação do Ministério Público na tutela da vítima de crime e na promoção dos seus direitos – Silvia Chakian de Toledo Santos, promotora de Justiça do MPSP.
11h15 – Painel: ANPP como instrumento de mediação, de estratégia criminal e de reparação à vítima – Carmem Eleonora da Silva Perazzo e João Benjamim Delgado Neto, promotores de Justiça do MPPB.
