APMP parabeniza associado e ex-presidente Francisco Seráphico pelo novo cargo de desembargador do TJPB
A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) comemorou essa semana a nomeação do membro associado e ex-presidente da instituição, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A vaga ocupada por Seráphico diz respeito ao quinto constitucional do Ministério Público. A nomeação foi anunciada pelo governador João Azevêdo na segunda-feira (14) e oficializada em ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira (15).
A decisão do chefe do Executivo estadual levou em consideração, mais uma vez, a escolha do candidato mais votado na lista sêxtupla de sua categoria, no caso o MP e também na lista tríplice do Tribunal de Justiça do Estado. Na lista sêxtupla do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) da Paraíba, Francisco Seráphico foi o mais votado com seis votos. Já na escolha do TJPB, ele obteve 17 votos.
O presidente da APMP, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, destacou a importância da nomeação de Seráphico como desembargador para a carreira do MP no Estado. “É com imensa alegria e orgulho que parabenizamos o nosso colega, ex-presidente da Associação e agora desembargador, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho. Sua trajetória exemplar no Ministério Público, marcada pela competência, ética e compromisso com a justiça, o credencia com tranquilidade para essa nova missão no Poder Judiciário. Essa nomeação representa um marco para toda a carreira do Ministério Público, demonstrando o reconhecimento da importância da nossa instituição e da qualidade de seus membros. Temos convicção de que ele continuará a honrar a magistratura com a mesma dedicação e excelência que sempre o pautaram.
Em nome da APMP, desejo uma trajetória profícua e repleta de realizações em sua nova função. Que sua atuação no Tribunal de Justiça seja pautada pela busca incessante da justiça e pela defesa dos direitos dos cidadãos paraibanos”, destacou.
Sobre o desembargador – Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tornou-se especialista em Direito Processual pela Universidade Potiguar (UNP) e mestre em Direitos Humanos, pela mesma instituição.
Ingressou no Ministério Público da Paraíba no ano de 2003, tendo exercido suas atribuições como promotor de Justiça nas cidades de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa e Cruz do Espírito Santo. Após figurar na lista tríplice com 75,7% dos votos da categoria, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça, em agosto de 2017 e foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, depois de ser, novamente, o primeiro colocado na lista tríplice para o biênio 2019-2021.
Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).