APMP comemora publicação da lei que cria sete cargos de procurador de Justiça no Ministério Público
Foi sancionada esta semana pelo governador João Azevêdo a Lei nº 13.237/2024, que criou sete novos cargos de procurador de Justiça no Ministério Público da Paraíba. Na quarta-feira (15) foi realizada uma solenidade no gabinete do governador para marcar o importante e significativo dia para o Ministério Público e para o Poder Judiciário da Paraíba. A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) foi representada pela promotora de Justiça Ana Lúcia Torres de Oliveira.
Com a lei sancionada, o número de procuradores de Justiça aumenta de 19 para 26. Na mesma solenidade também foi sancionada a lei que criou sete novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba. A matéria também altera o quadro de cargos de serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, previsto na Lei nº 10.432/2015, de modo a estruturar os gabinetes dos futuros procuradores de Justiça.
“Um momento histórico, sem dúvidas, que irá proporcionar mais celeridade no trâmite dos processos judiciais e na atividade do Ministério Público. Após 20 anos sem crescimento, chega o momento de reconhecimento da necessidade de ampliação dos serviços no segundo grau. É o sistema de Justiça acompanhando o crescimento do nosso Estado. Ganha a sociedade paraibana, que terá uma melhor prestação de serviços ”, destacou Leonardo Quintans, promotor de Justiça e presidente da APMP.
A 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, representou o procurador-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que estava em reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). “Em nome do nosso procurador-geral, que batalhou muito para que esse dia acontecesse, nós agradecemos ao governador João Azevêdo por toda essa construção que redundou nessa lei sancionada, tão generosamente tramitada com celeridade na Assembleia. Isso é resultado da sensibilidade e espírito público dos Poderes que enxergam nesse projeto uma solução para as demandas que crescem e essa reestruturação irá garantir eficiência e celeridade nos processos que favorecem a sociedade paraibana”, destacou.
Estiveram presentes na solenidade o corregedor-geral do MPPB, Antônio Sarmento; os procuradores José Guilherme Lemos e João Geraldo Barbosa; o secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega; os promotores corregedores Eny Nóbrega e Carlos Romero Lauria Paulo Neto; e os promotores Alexandre César Teixeira, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e Eduardo Torres. Também participaram o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; e desembargadores, juízes, secretários e procuradores do Estado e defensores públicos.
