APMP apresenta requerimento solicitando a suspensão da realização de atos presenciais no MPPB

Devido a mais um aumento no número de casos do novo Coronavírus no Estado da Paraíba, inclusive por meio de novas variantes, a Associação Paraibana do Ministério Público requereu a imediata suspensão da realização de atos presenciais no âmbito do Ministério Público da Paraíba, como regra, com a finalidade de limitar a circulação de pessoas nas Promotorias das comarcas do Estado e na sede da Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba.

O requerimento se ampara nas medidas restritivas por parte dos governos da Paraíba e de João Pessoa, que desembocaram no Decreto Estadual nº 41.053/2021, e em diversos decretos municipais, na tentativa de minimizar o contágio da população pelo Covid-19.

Ainda de acordo com o documento “a medida se mostra imprescindível e urgente, tendo em vista a superlotação dos hospitais, tanto públicos quanto privados, em todo o Estado da Paraíba, como também diante do crescente número de óbitos”.

Por fim, “ressalte-se que o sistema de trabalho remoto já demonstrou sua eficácia, bem como a inexistência de prejuízo para o público em geral que necessita da atuação deste Parquet em todas as suas formas (finalística ou administrativa)”.

Confira o requerimento aqui.