APMP acompanha votação da PEC 10 na CCJ do Senado
Durante esta semana a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) se dedicou a acompanhar as pautas de interesse da classe no Congresso Nacional. Na agenda intensa, esteve a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da proposta de emenda à Constituição 10/2023, que trata da valorização por tempo de exercício para os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, reestruturando essas carreiras.
Na quarta-feira (10), o relator da matéria, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou seu relatório e a matéria foi amplamente debatida na CCJ. Encerrada a fase de dabates, a materia volta à pauta da Comissão na próxima semana, exclusivamente para votação.
O presidente da APMP, o promotor Leonardo Quintans, acompanhou as atividades antes e depois da votação da Comissão. “Uma pauta de extrema relevância para a classe. Desde o ano passado trabalhamos junto com a CONAMP buscando a aprovação dessa proposta. A votação foi marcada para a próxima quarta-feira (17), sem mais possibilidade de pedido de vista. Tivemos importantes falas em apoio à proposta, como a do presidente da Comissão, Senador Davi Alcolumbre, e ficamos otimistas para a apreciação da matéria na semana que vem”, destacou.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a criação da parcela contribui para a valorização das carreiras no Judiciário e no Ministério Público e evita que bons magistrados saiam de suas carreiras para a iniciativa privada, para a política ou até mesmo para o exterior. “Precisamos proporcionar um ambiente atrativo ou perderemos profissionais altamente vocacionados para outras carreiras que remuneram melhor ou que imponham menos sacrifícios para a vida pessoal dessas pessoas”, pontuou.
