AMPB e MPPB realizam webinário para abordar o autismo sob a perspectiva do Direito

Nesta terça (27 de abril), às 16h, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizará o Webinário “Perspectivas do Direito na efetivação da educação e inclusão da pessoa com autismo”. O evento é aberto ao público, sem necessidade de inscrição, e será transmitido pelo canal da AMPB no YouTube (“magistrados paraibanos“).

O principal objetivo é dar visibilidade ao tema, dando ênfase à educação inclusiva e o direto à saúde de pessoas autistas. A data foi escolhida levando em conta que o mês de abril é marcado com diversas ações voltadas para o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“A AMPB convida toda a comunidade que se preocupa e está disposta a se dedicar à inclusão de pessoas com deficiência em todos os setores da nossa sociedade. Cada vez mais, por meio do nosso Departamento de Promoção da Cidadania, Direitos  Humanos e Meio Ambiente, buscamos levantar questionamentos que precisam ser aprimorados pelo Poder Judiciário e, por meio dessas atividades, tentamos colaborar com o esclarecimento da nossa população, contribuindo para um jurisdicionado mais informado e ciente de seus direitos”, explica o presidente da AMPB, juiz Max Nunes de França.

“Em abril, registra-se o dia mundial de conscientização do autismo. Para marcar essa data, a Associação dos Magistrados da Paraíba, em parceria com o MP, idealizou esse webinário, a fim de debater questões diversas que tocam as pessoas autistas e seus direitos”, enfatizou a Promotora Liana, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania e Direitos Humanos do MPPB (Ministério Público da Paraíba).

O webinário contará com três palestrantes, sendo eles:

– Sandra Massud: Promotora de Justiça do MPSP, Mestre e doutoranda em Direito Constitucional. Dissertação de Mestrado sobre Direito a Educação da pessoa com TEA.

Tema da palestra: “O Direito à educação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

– Marcelo Válio: Advogado e docente na cidade de São Paulo – SP, atuante em direito empresarial humano, direito das pessoas com deficiência, pessoas autistas, direito dos vulneráveis, idosos, crianças, LGBTQI+, educacional e direitos das pessoas com doenças raras. Mestre em Direito pela PUC/SP; Doutor em Filosofia do Direito pela UBA – Universidade de Buenos Aires; Doutor em Direitos Humanos pela FADISP; Pós Doutor em Direito pela Universidade de Messina na Itália e Pós Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca na Espanha.

Tema da palestra: “Direitos mínimos, inclusão e saúde das pessoas autistas”.

– Renata Villarim: Advogada com ênfase em pessoas com deficiência. Professora universitária; Mestre em Direito com pesquisa em Direito à educação inclusiva para crianças com autismo; Doutoranda na Universidade Católica de Pernambuco, com pesquisa em Direito com pesquisa em Educação inclusiva.

Tema da palestra: “O Direito ao acompanhante especializado no processo de inclusão de pessoas com deficiência (autismo) na rede regular de ensino”.

Fonte: AMPB