No mês de combate à violência contra a mulher, promotora paraibana é homenageada por atuação no caso Mariana Tomaz
Agosto é o mês de combate à violência contra a mulher e, justamente nele, a promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Artemise Leal Silva, Titular do Tribunal do Júri de João Pessoa, foi homenageada com o Título de Cidadã Lavrense, por sua atuação à frente do caso da estudante de medicina Mariana Tomaz. A vítima era natural de Lavras, no Ceará, e a honraria foi concedida pelo vereador Nén Férrer. O crime aconteceu em março de 2022 e em 2023 Johannes Dudek, autor do crime, foi condenado a 32 anos de reclusão por feminicídio qualificado e estupro.
O caso teve repercussão nacional e foi o grande motivador da criação da ‘Lei Mariana Tomaz’, que disponibiliza no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), antecedentes criminais de terceiros, auxiliando no combate à violência contra a mulher. A promotora lembra os desafios que enfrentou na época para garantir a justiça em um caso tão chocante de feminicídio. “Fui a Promotora natural do processo e, durante o curso da ação, fiz a denúncia, trabalhei toda a instrução e fiz o Plenário do Júri. Por se tratar de um caso de feminicídio bastante delicado, exigiu uma expertise, um estudo mais dedicado por parte da Promotoria. Eu precisei ter um olhar mais criterioso, porque ele se tratava de um réu diferenciado, que tem um passado de violência contra outras mulheres, além de ser estelionatário”, destacou a promotora de Justiça homenageada.
Artemise também ressaltou a frieza do autor do crime e as áreas que precisou se aprofundar para garantir a condenação de Johannes Dudek. “Um réu que chamou a ambulância para socorrer a vítima enquanto ela já estava morta. Eu precisei entender o lado psicológico dele, porque aquela comunicação não-verbal que ele passou para a sociedade, chamando o SAMU, quando na verdade ele tinha todo o interesse que a morte fosse dada como natural, já que ele matou a vítima por esganadura e foi condenado por estupro e feminicídio. Foi um processo difícil, exigiu um estudo mais apurado. Precisei me debruçar ainda mais no âmbito da Medicina Legal, da área Psicológica, para que eu conseguisse explicar à sociedade que o chamado do socorro foi simplesmente uma artimanha dele para que ele fosse inocentado, para se eximir da culpa”, reiterou.
A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), destaca a importância da atuação do MP no combate a violência contra a mulher. “A merecida homenagem a Dra. Artemise é um recorte perfeito do trabalho brilhante que membras e membros da instituição desempenham no enfrentamento aos casos de violência contra a mulher paraibana. Em nome de toda Associação, a parabenizamos, ao passo que estendemos esse reconhecimento a todos os colegas que atuam neste âmbito tão importante e essencial para a nossa sociedade. O desafio é grande, o trabalho de vocês é desafiador, sensível e incansável”, destacou o presidente da APMP, o promotor de Justiça Leonardo Quintans.
Denúncias – A APMP reforça que, para denunciar violência contra a mulher, basta entrar em contato com o Disque 180.
