APMP destaca atuação do Ministério Público nas Eleições 2024
No período eleitoral, a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) destaca a importância do MP na garantia da lisura das Eleições 2024. Desde a Constituição de 88 a instituição se tornou protagonista do processo eleitoral, participando de todas as fases, desde a inscrição dos eleitores até a diplomação dos eleitos. A partir dela, o Ministério Público se tornou instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, conferindo-lhe a incumbência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses públicos e sociais. Na Paraíba, a instituição se destaca por atuar de maneira incansável na garantia de eleições justas e pacíficas.
A atuação do MP no pleito eleitoral também conta com a participação direta da população. A fiscalização de propaganda irregular nas ruas e do abuso de poder econômico e político durante atos políticos e um vasto acompanhamento das campanhas por parte de candidatos, partidos e eleitores pautam o trabalho da instituição durante o período. Uma demanda alta e que requer um esforço concentrado por parte de todos os membros e membras.
“Os promotores e promotoras de Justiça atuam em todo o processo eleitoral, sobretudo nesta fase de propaganda política, para garantir uma eleição justa e sem interferência dos poderes econômico e político. Se o cidadão tomar conhecimento de alguma irregularidade pode entrar em contato com o Ministério Público”, explica o promotor Carlos Davi Lopes, coordenador do CAO do Patrimônio Público.
A APMP parabeniza e reitera apoio a todos os associados e associadas envolvidos na fiscalização do processo eleitoral. “São dias intensos de trabalho e que exigem um monitoramento quase que de 24 horas das denúncias que chegam pelos canais de comunicação do Ministério Público. Algo que demanda um esforço por parte dos membros para dar celeridade às análises processuais, mesmo em meio à alta demanda de suas promotorias. A APMP está à disposição para apoiar os seus associados no que for preciso neste trabalho”, destaca o presidente e promotor de Justiça Leonardo Quintans.
Canais para denúncia – A sociedade pode denunciar irregularidades durante o período eleitoral por meio da Ouvidoria, que estará de plantão durante todo o período eleitoral, pelo site: https://www.mppb.mp.br/index.php/pt/servicos/cidadao/ouvidoria.