APMP e CONAMP acompanham aprovação de anteprojetos que alteram a estrutura do Ministério Público da Paraíba
A Associação Paraibana do Ministério Público – APMP, juntamente com a Associação Nacional dos Membros do MP – CONAMP participaram nesta segunda-feira (12) da 12ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba – MPPB. Na ocasião, foram aprovados dois anteprojetos de lei e uma resolução que tratam de alterações na estrutura da instituição no Estado. A APMP esteve representada pelo seu presidente, o promotor de Justiça Leonardo Quintans e a CONAMP pelo presidente, Tarcísio Bonfim.
O primeiro anteprojeto aprovado foi o de lei complementar que altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do MPPB, alterando a estrutura da carreira da instituição na 1ª instância, que passa a ter duas entrâncias: inicial (integrada pelos promotores de Justiça de 1ª e 2ª) e final (integrada pelo promotores da atual 3ª entrância). Também foi aprovado projeto de lei ordinária que altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do MPPB. Nas alterações estão incluídas a elevação da Promotoria de Justiça de Esperança para a entrância final e a extinção das Promotorias de Justiça de Alagoa Nova, Gurinhém e Mari.
O projeto contém ainda as transformações dos cargos de promotor de Justiça de Gurinhém, de entrância inicial, em 4º Promotor de Justiça de Itabaiana, de entrância final; de promotor de Justiça de Mari, de entrância inicial, em 4º promotor de Justiça de Sapé, de entrância final; e de promotor de Justiça de Alagoa Nova, de entrância inicial, em 4º Promotor de Justiça de Mamanguape, de entrância final. Além disso, as atividades ministeriais desenvolvidas nas Comarcas de Alagoa Nova e Gurinhém ficam vinculadas, respectivamente, às Promotorias de Justiça de Esperança e Itabaiana. Por fim, foi aprovada resolução do CPJ que desinstala a Promotoria de Justiça de Taperoá, cujas atividades passam a ser vinculadas à Promotoria de Juazeirinho.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Marilene Carvalho, Vasti Cléa Lopes, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, Vitor Granadeiro, João Geraldo Barbosa, Sônia Maia e do promotor convocado Amadeus Lopes. Também esteve presente a secretária de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcellos.
O presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, acompanhou a sessão juntamente com o presidente da APMP, o promotor de Justiça Leonardo Quintans. Juntos, apresentaram para o Colégio de Procuradores o 7ª Congresso CONAMP Nordeste, que acontecerá em João Pessoa, entre os dias 4 e 6 de dezembro. Tarcísio cumpriu agenda na Paraíba para tratar dos preparativos do evento, incluindo encontro com o governador João Azevêdo, para apresentar o evento que irá mobilizar membros do MP de toda a região.
Voto de aplauso – Durante a sessão, foi aprovado ainda voto de aplauso proposto pelo procurador João Geraldo Barbosa à Comissão do Quadro, presidida pelo procurador de Justiça Alcides Jansen; e integrada pelo secretário-geral Rodrigo Marques da Nóbrega, pela secretária de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcellos; pelo promotor corregedor Carlos Romero Lauria Paulo Neto; pelos assessores técnicos, os promotores de Justiça Herbert Vitório Carvalho e Alexandre César Fernandes Teixeira; extensivo ao presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans, e ao procurador-geral.
