APMP acompanha reunião da Comissão do Quadro de Membros do MPPB que define readequações em promotorias de cinco cidades da Paraíba
A Associação Paraibana do Ministério Público – APMP participou da reunião da Comissão Permanente de Revisão do Quadro de Membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O encontro aconteceu nesta quinta-feira (25) e deliberou pelo acréscimo de mais um cargo de promotor de Justiça para as unidades do MP em Itabaiana, Mamanguape e Sapé. Também foi debatida a aglutinação da Promotoria de Justiça de Alagoa Nova pela de Esperança.
Foram analisados dados estatísticos sobre os feitos judiciais e extrajudiciais, audiências e substituições, por exemplo. Também foram ouvidos os promotores de Justiça que atuam nessas unidades, o que viabilizou identificar os cargos com sobrecarga de trabalho; as áreas e assuntos mais demandados pela população nessas unidades, bem como avaliar a adequação das atribuições e simular o impacto de mudanças sugeridas nos cargos para melhor equacionar o volume de trabalho dos promotores de Justiça.
A reunião aconteceu na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça e contou com as participações do PGJ, Antônio Hortêncio Rocha Neto, do presidente da Comissão, o procurador de Justiça Alcides Jansen; o secretário-geral Rodrigo Marques da Nóbrega; a secretária de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcellos; assessores técnicos, os promotores de Justiça Herbert Vitório, Carlos Romero e Alexandre César; e, representando a APMP, o presidente e promotor de Justiça, Leonardo Quintans.
“Importantes alterações analisadas pelos presentes e que, com toda certeza, farão a diferença na atuação do MP no Estado e, consequentemente, irão proporcionar um melhor serviço oferecido à sociedade civil. Adequações propostas com embasamento técnico e deliberadas democraticamente, ouvindo as promotorias envolvidas”, ressaltou o presidente da APMP.
De acordo com o PGJ, a Comissão do Quadro deverá analisar ainda a situação das promotorias de Justiça de Cajazeiras e Cabedelo, uma vez que já foi detectado sobrecarga de demandas no 1º cargo de promotor de Justiça dessas unidades ministeriais. A ideia é ouvir os membros que atuam nessas promotorias e verificar a melhor solução para redistribuição de atribuições. A comissão também deverá fazer um estudo sobre a proposta de regionalização da atribuição dos promotores de Justiça do patrimônio público da Capital e sobre o impacto da criação do juiz de garantias no âmbito do Ministério Público.
Detalhe das alterações – Foi proposto e aprovado que a Promotoria de Justiça de Alagoa Nova seja aglutinada ao 1º cargo de promotor de Justiça de Esperança. Já o cargo de promotor de Justiça de Gurinhém será transformado no 4º cargo de promotor de Justiça de Itabaiana, que também terá a atribuição plena da Vara da Comarca de Gurinhém enquanto esta se mantiver instalada. A terceira mudança proposta e aprovada é o aumento de um cargo (4º promotor de Justiça) em Mamanguape, em razão do grande volume de trabalho existente na Promotoria de Justiça elevada à terceira entrância. Neste caso, este aumento resultaria da transformação do cargo de uma unidade a ser extinta. Por fim, também foi proposto e aprovado que o cargo de promotor de Justiça de Mari, cuja Comarca já foi desinstalada, seja transformado em 4⁰ cargo na Promotoria de Justiça de Sapé, otimizando o trabalho nesta última unidade.