Maio de luta: APMP e Conamp se reúnem com parlamentares para debater o projeto de novo CPP e a PEC 05/21
O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans Coutinho, juntamente com o vice-presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, reuniu-se com parlamentares paraibanos durante todo o mês de maio. Na pauta, estavam o projeto de novo Código de Processo Penal (PL 8045/2010), que traz claros prejuízos para o combate à criminalidade, e a PEC 05/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e enfraquece a autonomia do parquet.
No dia 10 de maio, Leonardo Quintans e Tarcísio Bonfim estiveram reunidos com o deputado Federal e vice-presidente Nacional do Partido Social Liberal (PSL), Julian Lemos, e seu Chefe de Gabinete, André Freitas, na sede administrativa da APMP.
No dia seguinte, 11 de maio, a reunião foi com o deputado Federal e presidente da Fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Pedro Cunha Lima. Ainda no mesmo dia, o encontro foi com o deputado Federal Ruy Carneiro (PSDB-PB).
Em 12 de maio foi a vez de receber o deputado Federal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Gervásio Maia. O encontro do dia 13 de maio foi com o deputado Federal do Progressistas Aguinaldo Ribeiro.
No dia 14 de maio, além de Quintans e Bonfim também participou da reunião o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Max Nunes de Franca. O debate foi com o deputado Federal e líder do Democratas (DEM), Efraim Filho, pela manhã, e com o deputado Federal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Wilson Santiago.
Os deputados manifestaram preocupação e contrariedade com a tramitação dos projetos, e assumiram o compromisso de trabalhar no Congresso Nacional para maior discussão e aperfeiçoamento das matérias, trabalhando contra qualquer retrocesso.
Na segunda quinzena do mês de maio, a APMP e a Conamp seguiram dialogando com parlamentares sobre o projeto de novo CPP e a PEC 05/21.
Em Brasília, o presidente da APMP e o vice-presidente da Conamp se reuniram com o deputado Federal Hugo Motta, líder do Republicanos, e o com o Deputado Federal do Partido Social Cristão (PSC), Leonardo Gadelha.
Leonardo Quintans e Tarcísio Bonfim ainda se reuniram com a presidenta da AMPPE, Deluse Florentino, no qual participou deputado Federal, Tadeu Alencar (PSB-PE), e o deputado Gervásio Maia.
O presidente da APMP e o promotor de Justiça Lean Matheus de Xerez se reuniram com a deputada Federal Bia Kicis (PSL-DF), presidente da CCJ.
Nessa quarta-feira (26), Leonardo Quintans esteve com o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, João Ricardo Santos Tavares, e o deputado Federal Ubiratan Sanderson (PSL-RS).
Ontem também, os presidentes das associações da Paraíba, Rio Grande do Sul e Ceará, Herbet Gonçalves Santos, e Tarcísio Bonfim se reuniram com o Deputado Federal do Partido Novo-RS, Marcel van Hattem.
O objetivo de todas as reuniões foi para mostrar como o projeto de novo CPP e a PEC 05/21 trazem retrocessos para a persecução criminal e para a autonomia do Ministério Público, resultando em aumento da impunidade no nosso país.
