APMP participa de reunião de Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Previdência Complementar nessa segunda-feira

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans Coutinho, acompanhando do diretor Patrimonial, Edimilson de Campos Leite Filho, participou de mais uma reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional nessa segunda-feira (26). O grupo tem por objetivo debater as regras para implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC) no Estado da Paraíba.

Desta vez, os estudos técnicos se deram a partir da troca de experiências com integrantes da Secretaria de Previdência do Governo Federal (que faz parte do Ministério da Economia), e de informes de representantes da CE-Prevcom (Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará).

O Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade, o presidente da PbPrev, José Antônio Coelho, e o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Gilmar Martins também participaram da reunião e devem apresentar relatório para implantação do RPC, nos termos da EC 103/2019, após avaliação dos debates do grupo de estudo.

Além do presidente da APMP também participaram pela AMPB, os juízes Max Nunes e Renan do Valle. As atividades contaram ainda com representantes associativos de órgãos e entidades do Executivo estadual e dos demais Poderes, sociedade civil e entidades municipais.