Permuta interestadual é tema de encontro entre CNMP e CONAMP

O conselheiro Leonardo Carvalho do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu nesta quarta-feira (17) membros da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP, além de Promotores de Justiça associados. Na oportunidade discutiu-se o processo de regulamentação da permuta interestadual entre membros do Ministério Público. Foi pedido ainda ao conselheiro a realização de uma audiência pública para o aprofundamento do debate.

Conforme posicionamento firmado pelo Conselho Deliberativo, a CONAMP é a favor da permuta e busca a regulamentação no âmbito do CNMP.

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, os presidentes das Associações do Ministério Público do Espírito Santo (AESMP), Adelcion Caliman, de Pernambuco (AMPPE), Salomão Ismail Filho, do Tocantins (ATMP), Luciano Casaroti, Rio Grande do Norte (Ampen), Eudo Leite, do Pará (Ampep), Manoel Sereni Murrieta, da Paraíba (APMP), Francisco Bérgson, e de Rondônia (Ampro), Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. Também esteve presente o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, e Promotores de Justiça de diversos Estados.

Comissões estaduais

Os Promotores de Justiça participaram ainda da XXI reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP, realizada no mesmo dia. Durante o encontro, foi pedido que as Associações Afiliadas constituam comissões estaduais para acompanhar e discutir o tema da permuta nacional, que se espera seja regulamentada pelo CNMP.

Fonte: CONAMP