Câmara dos Deputados comemora Dia Nacional do Ministério Público

Foi realizada na manhã desta terça-feira (15) uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público. A cerimônia foi presidida pelo deputado Alessandro Molon (Rede/RJ).

Membos da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP participaram da solenidade.Em discurso, a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti disse que o Ministério Público, após a Constitutição Federal de 1988, consolidou-se institucionalmente na cena pública brasileira – quot;[…] nas 27 unidades da Federação o MP protagoniza ações diversas em defesa dos interesses da sociedadequot;.

quot;O momento é de celebrarmos juntos esta data, pois vivenciamos institucionalmente dias que sugerem reflexão, análise, humilde reconhecimento de falhas, despretensioso festejo de êxitos, reunião de forças, novos planos e desafios, renovadas buscas de convergênciaquot;, afirmou Norma.

Durante a solenidade também foram à tribuna os deputados Chico Lopes (PCdoB); Edmilson Rodrigues (PSOL/PA); Hildo Rocha (PMDB/MA); Jair Bolsonaro (PP/RJ); Mauro Pereira (PMDB/RS); Nelson Marquezelli (PTB/SP); Ronaldo Fonseca (Pros/DF); Paes Landim (PTB/PI); Sarney Filho (PV/MA); Simão Sessim (PP/RJ); e Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

Além da CONAMP e presidentes das associações estaduais do MP, estiveram presentes representantes da Associação do MP do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

A data oficial do Dia do MP, conforme estabelecido oficialmente pela Lei Orgânica Nacional do MP (Lei Federal nº 8625/93), é 14 de dezembro e marca o dia em que foi sancionada a Lei Complementar federal nº 40, de 1981, a primeira Lei Orgânica Nacional da Instituição. Essa lei foi o primeiro diploma legal a definir um estatuto básico e uniforme para o Ministério Público nacional, com princípios fundamentais para os MPs dos Estados, definindo as principais atribuições, direitos e deveres.

Fonte: CONAMP