Congresso Nacional do Ministério Público aprova moção de apoio à permuta

A plenária do XXI Congresso Nacional do Ministério Público, além de teses, conclusões, e enunciados, aprovou uma moção de apoio à possibilidade de permuta interestadual no âmbito dos MPacute;S estaduais.

A CONAMP é favorável ao tema e, em setembro, entregou ao conselheiro Leonardo Carvalho do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um estudo realizado pela entidade sobre a possibilidade de permuta interestadual entre membros do Ministério Público. Leonardo, relator da matéria, parabenizou a inciativa da CONAMP e disse que irá analisar o documento.

Conforme posicionamento firmado pelo Conselho Deliberativo no dia 14 de maio, a CONAMP é a favor da permuta e busca a regulamentação no âmbito do CNMP. O estudo técnico sobre o tema condensou sugestões de membros de todo o país e foi coordenado pelo presidente da Associação do MP do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern), Eudo Leite.

Fonte: CONAMP