Membros da Paraíba se mostram favoráveis à permuta entre membros de MPEs

No mês de maio, a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), assim como outras entidades da instituição nacional, lançou um questionamento acerca do posicionamento de seus associados com relação à possibilidade de remoção por permuta entre os membros dos Ministérios Públicos dos Estados.

Um total de 42 membros respondeu à enquete através do site da APMP e por email, e 97,62% votou a favor da possibilidade de permuta. Só houve um voto contra.

Segundo o promotor de Justiça, Iacute;talo Márcio, que votou à favor da possibilidade, este cenário é mais justo para o MP. “Eu sou favorável à remoção por permuta entre membros dos Ministérios Públicos Estaduais. Seria mais justo. Creio que o membro que permutasse deveria ingressar no final da lista de antiguidade, como se tivesse ingressado na carreira por concurso”, acrescentou.

Assim como ocorre na Justiça Federal e no Ministério Público Federal, e considerando o princípio da unidade do Ministério Público brasileiro, associações de todo o País, por meio da Conamp, fizeram uma consulta ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a possibilidade de permuta.

Visando democratizar a decisão, de modo a refletir a vontade da maioria dos integrantes da instituição, O CNMP encaminhou à avaliação aos Ministérios Públicos Estaduais e às Associações Nacionais e Estaduais, que deverão consultar seus membros e emitir um parecer a respeito.