Ministério Público vai criar núcleos de perícia

Uma das principais novidades do Ministério Público da Paraíba na área institucional para 2014 é a criação de dois núcleos de perícia para dar suporte ao trabalho dos promotores de Justiça em todo o Estado, sendo um em João Pessoa e outro em Campina Grande. Os núcleos serão responsáveis pela realização de perícias e emissão de laudos que darão suporte à atuação dos membros do MPPB.

“O núcleos serão criados para que possamos ter profissionais que apoiem a atuação do promotor na área de ambiental, do consumidor, de engenharia, do patrimônio histórico. Não vamos precisar, se Deus quiser, a partir do ano que vem, de convênios ou solicitar os órgãos públicos laudos ou perícias. Vamos ter nossa própria mão-de-obra para que possamos trabalhar na linha de apoio ao promotor”, explicou o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.

Para a implementação desses núcleos, o Ministério Público vai realizar concurso público para contratação desses profissionais específicos. Para tanto, já foi aprovado pelo Colégio de Procuradores um projeto de lei ordinária que altera os cargos da Lei n. 9.715, de 28 de maio de 2012, que transforma sete cargos que serão destinados aos núcleos de perícia.

Segundo Bertrand Asfora, esses sete cargos são de nível superior e suas especialidades serão definidas por resolução do Colégio de Procuradores. “Acredito que no primeiro semestre de 2014 já estaremos com o edital do concurso publicado”, acrescentou o PGJ.

Fonte: MPPB