XX Congresso Nacional do MP será aberto nesta quarta-feira no Centro de Convenções

A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) recebem, nesta quarta-feira (30), no Centro de Convenções de Natal, promotores e procuradores de Justiça de todo o Brasil para a realização do XX Congresso Nacional do Ministério Público. O tema central é “25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade”.

Durante três dias, palestrantes, tesistas e participantes discutirão temas de relevância para o Ministério Público e para a sociedade brasileira. Entre os temas abordados nos painéis do XX Congresso Nacional do Ministério Público, estão: o “Poder de investigação criminal do Ministério Público”, “Estrutura e modelos de atuação do Ministério Público em outros países”, “Cooperação jurídica internacional e atuação do Ministério Público”, “Telefonia celular e relações de consumo”, “Racionalização da atuação do Ministério Público: enfoque constitucional e necessidade de otimização das despesas em face das prioridades institucionais”, “Processo de execução nas ações civis públicas: instrumentos e mecanismos para a exequibilidade das decisões em ações coletivas”, “Sonegação e Inadimplência de Tributos na Concorrência/Crime Organizado na seara dos combustíveis”, “Infância e Juventude: a crise do sistema socioeducativo brasileiro