CONAMP se reúne com relator do PL que regulamenta a investigação criminal

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) se reuniu nessa terça-feira (01) com a 1ª vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Luciano Mattos. O deputado é presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e relator do PL 5776/13, que dispõe sobre a regulamentação da investigação criminal.

O PL 5776/13 é de autoria da deputada Marina Santanna (PT/GO) e têm anexado os PLs 5789/13, 5816/13, 5820/13 e 5837/13. O texto defende que a investigação criminal será materializada em inquérito policial ou o inquérito penal, a depender da autoridade que o preside, ressalvados os crimes militares e as infrações penais de menor potencial ofensivo.

Na oportunidade, o presidente da Amperj convidou o deputado para participar de uma comissão na associação estadual para debater o PL. O deputado confirmou presença e informou que irá fazer novas audiências e encontros fora do parlamento para discutir o tema.

Os representantes do MP sugeriram que nas próximas audiências o relator ouça entidades que representam a sociedade civil como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Anistia Internacional. O deputado informou que quer ouvir também a academia.

Norma Cavalcanti ressaltou ainda a importância de escutar a policia militar e a policia rodoviária federal por conhecerem o funcionamento e as dificuldades da investigação. O deputado defendeu a modulação de ritos e prazos.