MP constitui comitê de enfrentamento às drogas

O Ministério Público da Paraíba constituiu o Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas. O comitê é presidido pelo procurador-geral, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e composto pelos promotores de Justiça Valberto Lira, Adriana Amorim, Fabiana Lobo e Soraya Escorel, que coordenam, respectivamente, os Centros de Apoio Operacional da Cidadania, da Saúde, da Educação e da Criança e Adolescente.

A constituição dos comitês estaduais em todos os MPs faz parte da estratégia definida pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), aprovada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O GNDH deliberou ser necessária, como estratégia de atuação do Ministério Público Brasileiro relativamente à problemática das drogas, a instituição de Comitês Estaduais para o enfrentamento da questão, no âmbito do Ministério Público de cada Estado, composto por representantes de cada área de atuação.

A criação leva em conta ainda a necessidade de promover ações, acompanhar projetos e fomentar a implementação de políticas públicas estaduais e municipais destinadas ao tratamento, à prevenção e ao combate, ao uso e ao tráfico de substâncias psicoativas.

Segundo informações do GNDH, nas reuniões do grupo, realizadas em 2011, detectou-se nas seis comissões a necessidade de uma abordagem interdisciplinar e mais ampla no que diz respeito à questão das drogas. O objetivo é mobilizar todos os Estados no enfrentamento deste problema social, propondo uma unificação na atuação dos membros dos Ministérios Públicos em matérias que envolvam o tem.

O GNDH é formado pela Comissão Permanentes de Defesa da Saúde (COPEDS); Coordenador: Gilmar de Assis (MPMG); Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos