Envio de teses para o XIX Congresso Nacional do MP vai até sábado (15)
Prazo para o envio de teses para o XIX Congresso Nacional do Ministério Público vai até 15 de outubro. Evento, promovido pela CONAMP e pela Ampep, terá palestrantes como Michel Temer, Cármen Lúcia, Herman Benjamin, Michael Braungart, Emerson Garcia, Ana Paula Barcellos e Edilson Mougenot.
O prazo para o envio de teses para o XIX Congresso Nacional do Ministério Público vai até o próximo sábado (15). Promotores e procuradores de Justiça de todo o país podem enviar seus trabalhos e se inscrever pelo site do evento www.congressomp2011.com.br. A página na internet traz também toda a programação do congresso, informações sobre os palestrantes e notícias.
O XIX Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação do Ministério Público do Pará (Ampep), será realizado em Belém (PA), de 23 a 26 de novembro de 2011. Com o tema central Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade, o objetivo do evento é discutir assuntos focados nas questões econômica, social e ambiental envolvidas na atuação do Ministério Público. Além disso, será fomentada a integração e a troca de experiências entre os membros do MP.
Entre os palestrantes já confirmados no congresso estão o vice-presidente da República, Michel Temer, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, o químico alemão Michael Braungart, a doutora em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ana Paula Barcellos, o promotor de Justiça no Rio de Janeiro Emerson Garcia e o procurador de Justiça em São Paulo Edilson Mougenot Bonfim.
Confira abaixo o perfil dos palestrantes do XIX Congresso Nacional do MP:
– Michel Temer
Além da carreira política e, atualmente, do exercício da vice-presidência da República, Michel Temer é um dos mais importantes constitucionalistas do país e professor de Direito Constitucional. Já ocupou por três vezes o cargo de presidente da Câmara dos Deputados e, em 2009, foi apontado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) como o parlamentar mais influente do Congresso Nacional.
– Cármen Lúcia
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Antes de assumir o cargo de ministra do STF, exerceu a advocacia e foi procuradora de Estado. Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Reforma Constitucional. Atualmente, é também ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.
– Herman Benjamin
Natural de Catolé do Rocha (PB), Herman Benjamim é graduado em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro e mestre pela University of Illinois College of Law. Como membro do Ministério Público de São Paulo, integrou o Conselho Superior da instituição, foi coordenador dos Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor e do Meio Ambiente. Foi eleito, em 2005, co-presidente da Internacional Network on Environmental Compliance and Enforcemente (Inece)