Diretoria da APMP institui comissão para avaliar pecúlio da categoria

Na manhã desta sexta-feira (2 de setembro), componentes da diretoria da Associação Paraibana do Ministério Público participaram de reunião, na sede administrativa da Entidade, oportunidade em que discutiram temas de interesse para a categoria.
A quinta reunião da diretoria executiva concentrou as discussões em torno do pecúlio associativo. O presidente da APMP, promotor Amadeus Lopes, apresentou a atual situação e os números referentes ao pecúlio da Entidade. Amadeus afirmou que a APMP conta com 302 associados, sendo 217 ativos e 85 aposentados. Destes, apenas 144 ativos e 71 aposentados contribuem com o pecúlio.
O presidente da Associação declarou ainda que, entre os contribuintes do pecúlio, 11 estão inadimplentes e 74 já pediram a suspensão do pagamento até o aguardo de uma Assembleia Geral para discussão desse desligamento.
Amadeus apresentou também aos membros da diretoria o caso de sete ações que tramitam em juízo, cobrando a diferença do quantum de 1/30 destes pecúlios que foram pagos, segundo a ótica destes associados que impetraram as ações, à menor. As ações estão sendo contestadas pela APMP. Segundo os dados da presidência da APMP, em 2011 já foram pagos quatro pecúlios, sendo três relativos ao ano de 2010 e apenas um do corrente ano.
Outra preocupação da APMP é com relação à inadimplência de 11 associados, em atraso com a contribuição do pecúlio e dos convênios como Unimed e Uniodonto, além das mensalidades associativas.
Diante dos fatos, a diretoria deliberou que, primeiramente, enviará notificação a estes devedores, solicitando que quitem seus débitos retroativos, dentro de um prazo de 30 dias, sob pena de execução forçada. Após o término do prazo, caso persista o débito, as empresas conveniadas serão oficiadas no sentido de suspenderem o fornecimento dos seus serviços a estes devedores.
Devido à importância e complexidade do tema pecúlio, a diretoria executiva também deliberou nesta reunião pela formação de uma comissão para elaborar um parecer jurídico/financeiro sobre a viabilidade do pecúlio associativo.
Após o estudo, a comissão deve apresentar soluções acerca da situação dos 74 associados que pediram desligamento/suspensão do desconto do pecúlio e a obrigatoriedade do pagamento estatutário.
Com o parecer da comissão, o presidente da APMP discutirá com a diretoria a elaboração de questionamentos alternativos de soluções a serem deliberadas através de Assembleia Geral da categoria.
A comissão será composta pelos promotores Eny Nóbrega de Moura Filho, Paula da Silva Camilo Amorim, Rosane Maria Araújo de Oliveira, Ana Cândida Espínola e Rodrigo Nóbrega, que receberão o apoio do consultor financeiro José Maria Vera.