Senado inicia sabatinas de indicados ao CNMP

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu início às sabatinas dos indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A primeira estava marcada para esta quarta-feira (27), no entanto, devido à falta de quórum, a sabatina de Antônio Pereira Duarte foi adiada para o dia 3 de junho. Duarte foi indicado pelo Ministério Público Militar para recondução no cargo de conselheiro.

A CONAMP esteve presente no Senado para apoiar a indicação de Duarte. Na oportunidade, o 2º vice-presidente da entidade, Victor Hugo Azevedo, conversou com o vice-presidente da CCJ, senador José Pimentel (PT/CE), sobre o procedimento legislativo da sabatina.

Indicados ao CNMP

Para ocupar as vagas do MP’s dos Estados, os procuradores-gerais de Justiça de todo o Brasil escolheram Marcelo Ferra, Orlando Rochadel e Fábio Bastos Stica. Enquanto Ferra concorre à recondução, Rochadel e Stica foram indicados para ocupar as vagas dos conselheiros Jarbas Soares e Alessandro Tramujas, que concluem neste ano o segundo mandato.

Já os representantes do MP do Distrito Federal e Territórios, Cláudio Portela; da Ordem dos Advogados do Brasil, Esdras Dantas e Walter de Agra; e do Senado, Leonardo Carvalho, concorrem à recondução.

Em busca do primeiro mandato, serão sabatinados Gustavo do Vale Rocha, indicado pela Câmara dos Deputados; Otávio Brito Lopes, indicado pelo MP do Trabalho; e Sérgio Ricardo de Souza, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça. O Supremo Tribunal Federal ainda não definiu quem irá representar a instituição no CNMP.

Fonte: Conamp