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Requerimentos Administrativos

 

10/04/2014 – Abrir Arquivo

Requerimento Auxilio Moradia

10/04/2014 – Abrir Arquivo

Requerimento diárias e substituição cumulativa

10/04/2014 – Abrir Arquivo

Requerimento isenção de contribuição previdenciária e imposto de renda sobre férias gozadas e licença maternidade

30/08/2013 – Abrir Arquivo

Pagamento de diária e concessão de licença para o XX Congresso Nacional do MP

19/08/2013 – Abrir Arquivo

Alteração da Portaria 1957 (férias e licença prêmio)

19/08/2013 – Abrir Arquivo

Homenagem Promotor Roberto Sarmento Braga

19/08/2013 – Abrir Arquivo

Revogação do parágrafo único do art. 117 da LOMP

03/06/2013 – Abrir Arquivo

Regulamentação da ajuda de custo para indenização e transporte

23/03/2013 – Abrir Arquivo

Isenção do imposto de renda sobre adicional de férias

18/03/2013 – Abrir Arquivo

Disponibilização da assistência médica e odontológica aos aposentados

13/03/2013 – Abrir Arquivo

Recomposição da gratificação de substituição no mês de fevereiro de 2013 e repercussão retroativa

20/02/2013 – Abrir Arquivo

Correção da base de cálculo para indenização das férias não gozadas e ampliação

06/02/2013 – Abrir Arquivo

Comissão para estudo do plantão

18/01/2013 – Abrir Arquivo

Disponibilização de internet de banda larga (modens)

18/01/2013 – Abrir Arquivo

Redução da diferença salarial entre as entrâncias

18/01/2013 – Abrir Arquivo

Retroativo do Auxílio alimentação