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Promotores da Capital discutem redefinição das atribuições

Promotores de Justiça de João Pessoa discutiram, neste dia 10 de abril, a redefinição das atribuições de algumas promotorias de Justiça. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o promotor Antônio Hortêncio, que compõem a comissão da Nova Lei do Quadro do Ministério Público da Paraíba, apresentaram as propostas de modificações das atribuições e colheram as sugestões dos promotores.
A nova lei, que será apreciada pelo Colégio de Procuradores e votada pela Assembleia Legislativa, incluirá a transformação de 23 cargos das promotorias de Justiça Cíveis e Fazenda de João Pessoa e Campina Grande.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, com essa medida os promotores terão a oportunidade de desenvolver suas ações nas áreas de saúde, meio ambiente, fundações, mulher, educação, cidadania, consumidor, infância infracional, patrimônio público, fundações, júri e execução penal.
Entre as modificações apresentadas pelo promotor Antônio Hortêncio, está a divisão do trabalho entre os novos promotores das Promotorias de Direitos Difusos, a partir da transformação das Promotorias Cíveis e Fazenda. De acordo com a proposta, nas Promotorias do Patrimônio, do Meio Ambiente e do Consumidor, a divisão do trabalho será por distribuição. Já nas Promotorias da Educação, Saúde e Cidadão, o trabalho será dividido por temas, em que cada promotor será responsável por uma temática.
Durante a reunião, ficou acertado que será realizado um novo encontro com os cinco promotores da Infância da Capital para discutir as atribuições dessas Promotorias.
O promotor informou após a aprovação da Lei do Quadro na Assembleia, será editada uma resolução do Colégio de Procuradores de Justiça com as novas atribuições.
Reunião
Na última segunda-feira(9), cerca de 40 promotores de Cajazeiras, Sousa, Patos, Guarabira, Sapé, Princesa Isabel, Esperança, Monteiro, Queimadas, Catolé do Rocha, dentre outras, também discutiram as propostas de modificações nas suas atribuições.

FONTE: MPPB

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