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Procuradores e Promotores de Justiça elegem novos integrantes para o Conselho Superior do MPPB

Com o comparecimento e votação de 147 (65%) dos 226 membros da instituição, entre procuradores e promotores de Justiça aptos a votar, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) elegeu neste domingo (14) os cinco integrantes do Conselho Superior para o biênio 2015/216. O pleito registrou uma abstenção de apenas 79 (35%) membros-votantes e a posse da nova composição do Conselho Superior acontece no próximo dia 12 de janeiro, na mesma solenidade de posse do novo corregedor-geral do MPPB, Luciano Maracajá, eleito no último dia 4 de dezembro, por aclamação, pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

O procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira foi o mais votado neste domingo. Dos 147 votos possíveis, ele foi escolhido por 130 membros (88%). Em segundo lugar ficou a procuradora de Justiça Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, com 128 votos (87%). A terceira colocação ficou com a promotora de Justiça Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, com 125 votos (85%). O procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano ficou na quarta colocação, somando um total de 124 votos (84%). E a lista de eleitos é completada com o quinto colocado, procurador de Justiça Nelson Antônio Cavalcante Lemos, com 120 votos (81%).

“Foi uma votação tranquila e com uma boa participação dos membros da instituição”, comemorou o presidente da Comissão Eleitoral, promotor de Justiça Amadeus Lopes Ferreira. “Houve apenas cinco candidaturas para as cinco vagas destinadas ao Conselho Superior. Isso de certa forma demonstra a harmonia, a tranquilidade e o espírito de cooperação dos integrantes do ministério Público da Paraíba”, também comemorou o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, que acompanhou o pleito e a apuração dos votos.

Nessas eleições para a nova composição do Conselho Superior, pela primeira vez na história do MPPB a votação foi por meio da utilização de urna eletrônica cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE). A votação ocorreu das 8h às 16h, no Auditório Procurador de Justiça Edigardo Ferreira Soares, localizado no edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.

Cada um dos membros-eleitor pode votar em até cinco nomes, já que o Conselho Superior é composto por sete integrantes, mas dois deles são membros natos: o procurador-geral de Justiça e corregedor-geral da instituição. E Comissão Eleitoral formada para o pleito, presidida pelo promotor Amadeus Lopes, ainda foi composta pelos promotores de Justiça José Guilherme Soares Lemos e Leonardo Pereira de Assis.

Além dos cinco nomes eleitos neste domingo, para a próxima composição do Conselho Superior dois nomes já estão assegurados: Bertrand de Araújo Asfora (membro nato) e Luciano de Almeida Maracajá (membro nato ndash; eleito recentemente para o cargo de corregedor-geral). O Conselho Superior do Ministério Público é um órgão deliberativo da administração superior da instituição, incumbido de fiscalizar e superintender a sua atuação, além de velar pelos seus princípios institucionais. Ele é integrado pelo procurador-geral de Justiça, pelo corregedor-geral do Ministério Público, na qualidade de membros natos; e por cinco procuradores de Justiça, eleitos bienalmente.

Atualmente e até o próximo dia 12 de janeiro, o Conselho Superior tem a seguinte composição: Bertrand de Araújo Asfora (procurador-geral de Justiça ndash; de presidente), Alcides Orlando de Moura Jansen (corregedor-geral), José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Jacilene Nicolau Faustino, Nelson Antônio Cavalcanti Lemos e Marilene de Lima Campos de Carvalho. O suplente é José Roseno Neto e o órgão é secretariado pelo secretário-geral do MPPB, promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto.

Fonte: MPPB

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