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Procuradora de Justiça assume diretoria do Ceaf

A procuradora de Justiça Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena tomou posse, na tarde desta quinta-feira (22), na diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), substituindo ao procurador de Justiça José Raimundo de Lima (segundo-subprocurador-geral de Justiça do MPPB). Na semana passada, ela havia deixado a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais e de Execuções Penais (Caocrim), do Núcleo Criminal do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que agora tem como coordenador o promotor de Justiça José Guilherme de Soares Lemos.

A posse de Kátia Rejane ocorreu no gabinete do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, e foi prestigiada pelo secretário-geral do MPPB, promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto, e pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra. “Estou consciente de que assumo esta responsabilidade para somar; somar para o nome da instituição”, agradeceu a procurador Kátia Rejane, lembrando que a segunda vez que vai atuar no Ceaf.

“Tenho certeza absoluta de que a procuradora fará um excelente trabalho, num nível igual ou melhor da sua última passada pelo Ceaf… Aliás, foi ela quem estruturou o Ceaf”, destacou Glauberto Bezerra. “Da procuradora Kátia, que mantém sua alma de promotora, podemos contar e confiar que fará um excelente trabalho. Ela faz com maestria e qualquer posição que assumir na instituição”, ressaltou Carlos Romero, que foi completado por Bertrand Asfora: “Ela está apta a ocupar qualquer cargo no Ministério Público ou até no Poder Judiciário, por seu elevado espírito público e competência”.

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional é um órgão auxiliar do Ministério Público destinado a realizar cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações, visando ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da instituição, de seus auxiliares e funcionários, bem como a melhor execução de seus serviços e racionalização de seus recursos materiais.

Dentre as suas atribuições está a instituição de cursos preparatórios para os candidatos ao ingresso nos quadros institucionais e de auxiliares do Ministério Público; de cursos para aperfeiçoamento e especialização de membros; de indicar os professores regulares e eventuais para os cursos e atividades do órgão; realizar e estimular qualquer tipo de atividade cultural ligada ao campo do Direito e ciências correlatas relacionadas às funções inerentes à instituição; e promover, periodicamente, no âmbito local ou regional, círculos de estudos e pesquisas, reuniões, seminários e congressos, abertos à frequuml;ência de membros do Ministério Público, e, eventualmente, a outros profissionais da área jurídica.

Ainda é atribuição do Ceaf o apoio a projetos e atividades de ensino e pesquisa que se relacionem com o aprimoramento dos membros do Ministério Público; manter intercâmbio cultural e científico com instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras; prestar orientação aos promotores durante o estágio probatório, no período de adaptação; e editar publicações de assuntos jurídicos e de interesse da instituição.

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