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Prática do MP do Rio de Janeiro é vencedora do VIII Prêmio Innovare

Programa de Resolução Operacional de Homicídios desenvolvido por promotores do Rio de Janeiro é vencedor da categoria Ministério Público do VIII Prêmio Innovare. Práticas premiadas foram divulgadas hoje. Premiação é iniciativa do Ministério da Justiça, da CONAMP e outras entidades.

Foram divulgados, neste dia 15 de dezembro, os trabalhos vencedores do VIII Prêmio Innovare, durante solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), que contou com a participação do presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Marcos Dezan, representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Com os temas Justiça e Inclusão Social e Combate ao Crime Organizado, este ano, 371 práticas concorreram ao prêmio, que identifica e divulga as melhores iniciativas de aperfeiçoamento e modernização da Justiça no Brasil. O Innovare é organizado pelo Ministério da Justiça, em parceria com a CONAMP e outras entidades.
Na categoria Ministério Público, o Programa de Resolução Operacional de Homicídios para meta Enasp (Prohomen), desenvolvido pelos promotores do Rio de Janeiro Pedro Borges Mourão, Rogério Scantanburlo e Renata Bressan, foi premiado. A prática, que tem o objetivo de agilizar os inquéritos de homicídio instaurados até dezembro de 2007 no estado fluminense, consiste em uma parceria entre o MP e a Polícia Civil do estado para aumentar a sinergia entre todos os órgãos envolvidos na investigação dos crimes de homicídio. Com o Prohomen, os inquéritos foram analisados e classificados por ordem de possibilidade de identificação de autoria e depois distribuídos para grupos específicos de investigadores.
“Fizemos um projeto que se prestou a responder as questões referentes aos inquéritos não finalizados ou parados. A partir disso, identificamos as causas desejadas, planificamos e mapeamos para melhorar e agilizar o sistema. O grande diferencial da prática é a instalação de uma nova cultura corporativa de integração na investigação penal”, explicou Pedro, um dos autores do programa.
Também foram premiadas as categorias Advocacia, Juiz, Defensoria Pública, Tribunal e Prêmio Especial. Os autores das práticas vencedoras receberam R$ 50 mil. Já o vencedor da categoria Tribunal recebeu um troféu do Prêmio Innovare e placas de menção honrosa. O contemplado da categoria Prêmio Especial ainda fará um intercâmbio no exterior oferecido pelo o Human Rights Institute/IBA. Todos os trabalhos premiados serão incluídos no banco de dados, no site do Instituto Innovare e na coleção de livros A Reforma Silenciosa da Justiça.
Responsável pela definição das diretrizes e estratégias do prêmio, como escolha do tema e dos membros da Comissão Julgadora, o Conselho Superior do Instituto Innovare é composto pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, CONAMP, Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e pelas Organizações Globo. O Instituto é presidido pelo ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
O Prêmio Innovare foi criado em 2004, para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça brasileira. Desde a primeira edição, já foram apresentados cerca de três mil trabalhos que constam no cadastro do site www.premioinnovare.com.br.
Confira todas as práticas vencedoras do VIII Prêmio Innovare:
– Ministério Público
Prohomen

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