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Por aclamação, Colégio de Procuradores de Justiça elege novo corregedor-geral do MPPB

Apenas onze meses após ser promovido e tomar posse como procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Luciano de Almeida Maracajá foi eleito na tarde dessa quinta-feira (4) corregedor-geral da instituição para o biênio 2015/2016. A eleição ocorreu durante a 7ordf; sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do MPPB, na Sala de Sessões da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.

Candidato único, Luciano Maracajá foi eleito por unanimidade e por aclamação pelo Colégio de Procuradores de Justiça, presidido pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora. Essa é a primeira vez na história do Ministério Público paraibano que um corregedor-geral é eleito para uma primeira gestão sem que haja disputa no voto. Ele vai suceder ao atual corregedor-geral, Alcides Orlando de Moura Jansen, e sua posse está programada para ocorrer no dia 12 de janeiro de 2015.

Luciano Maracajá é natural de Campina Grande e ingressou no Ministério Público da Paraíba em 1994. Como promotor de Justiça, ele passou pelas Promotorias de Brejo do Cruz, Aroeiras, Guarabira e Campina Grande. Também ocupou diversos cargos na administração da instituição, como o de coordenador da Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais.

No dia 9 de janeiro de 2014, ele foi escolhido para o cargo de 3º Procurador de Justiça Cível pelo critério de merecimento, obtendo a maior pontuação, durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público. Sua posse ocorreu no dia seguinte, 10 de janeiro. O então novo procurador concorria com outros três promotores de Justiça: Herbert Douglas Targino, Maria das Graças Azevedo e Flávio Wanderley da Nóbrega de Vasconcelos. Durante a votação do Conselho, Luciano Maracajá obteve 637 pontos; Herbert Targino, 622,5; Flávio Wanderley Vasconcelos, 606; e Maria das Graças Azevedo, 548.

A Corregedoria Geral do Ministério Público é um órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. Tem como atribuições a realização de inspeções e correições de interesse do Ministério Público, inclusive nas Procuradorias de Justiça; propor ao Conselho Superior do Ministério Público o não vitaliciamento de membro do Ministério Público; fazer recomendações, sem caráter vinculativo, a órgão de execução; e instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar contra membro da instituição, podendo aplicar a pena de advertência.

O órgão ainda tem o poder de encaminhar ao procurador-geral de Justiça e ao Conselho Superior do Ministério Público os processos administrativos disciplinares que incumba àqueles, respectivamente, decidirem; remeter ao Conselho Superior do Ministério Público relatório circunstanciado sobre a atuação funcional e pessoal dos promotores de Justiça em estágio probatório; e exercer permanente fiscalização sobre o andamento dos feitos em que funcione o Ministério Público.

Já como corregedor-geral eleito, Luciano Maracajá já participa na sexta-feira da semana que vem, dia 12, da #39;5ordf; Reunião da Corregedoria Geral do Ministério Público Para Promotores de Justiça em Estágio Probatório#39;. No dia 15, provavelmente com os integrantes da sua equipe já definidos, realiza a primeira reunião de transição com os atuais membros da Corregedoria Geral do MPPB, que atualmente tem como corregedor-geral o procurador de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen; a subcorregedora-geral Vasti Cléia Marinho Costa Lopes; e os promotores-corregedores Antônio Hortêncio Rocha Neto, Rodrigo Marques da Nóbrega e Fabiana Maria Lobo da Silva.

Fonte: MPPB

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