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Plantão criminal vai cumprir resolução do CNJ sobre audiência de custódia

Aconteceu na última quinta-feira (21), uma reunião na Presidência do Tribunal de Justiça, entre o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e o 1º vice-presidente Márcio Gondim (Centro de Apoio Operacional Criminal – Caocrim), com os juízes Marcial Henriques e Maria Aparecida Gadelha, e os defensores públicos Ricardo Barros e Coriolano Filho para tratar da sistemática dos plantões dos finais de semana na região metropolitana de João Pessoa.

No encontro, ficou acordada a divisão temática criminal e cível (esta englobando a matéria infracional), com sede nos Fóruns Criminal e Cível da Capital, respectivamente. O plantão criminal vai cumprir a Resolução n. 213 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com realização das audiências de custódia, inclusive, nos finais de semana.

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