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Novo coordenador do Ceaf é empossado no Ministério Público

O promotor de Justiça Lúcio Mendes Cavalcante, da Promotoria de Defesa das Fundações de Campina Grande, tomou posse nessa segunda-feira (10) como novo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O termo de posse foi lido pelo secretário-geral do MPPB, Carlos Romero, e assinado pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora.

“Eacute; mais um desafio que assumo e vou trabalhar ainda mais para o aprimoramento das atividades que já vêm sendo desenvolvidas pelo Ceaf”, anuncia o promotor Lúcio Cavalcante, informando que dará prioridade à instalação e funcionamento do núcleo da Escola Nacional de Conciliação e Mediação (Enam) do Ministério da Justiça no âmbito do MPPB, por meio do Ceaf. O novo promotor substitui na função a promotora Anne Emanuelle Malheiros Costa Y Plá Trevas.

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, que funciona em um prédio anexo ao edifício-sede da instituição, em João Pessoa, é um órgão auxiliar do Ministério Público destinado a realizar cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações, visando o aprimoramento profissional e cultural dos membros da instituição, de seus auxiliares e funcionários, bem como a melhor execução de seus serviços e racionalização de seus recursos materiais.

Tento como diretor o procurador de Justiça José Raimundo de Lima, o Ceaf tem como atribuições instituir cursos preparatórios para os candidatos ao ingresso nos quadros institucionais e de auxiliares do Ministério Público; cursos para aperfeiçoamento e especialização de membros do MP; indicar os professores regulares e eventuais para os cursos e atividades do órgão, ouvindo o procurador-geral de Justiça; realizar e estimular qualquer tipo de atividade cultural ligada ao campo do Direito e ciências correlatas relacionadas às funções afetas à Instituição; e promover, periodicamente, no âmbito local ou regional, círculos de estudos e pesquisas, reuniões, seminários e congressos, abertos à frequuml;ência de membros do Ministério Público e, eventualmente, a outros profissionais da área Jurídica.

E mais: apóia projetos e atividades de ensino e pesquisa que se relacionem com o aprimoramento dos membros da instituição; mantém intercâmbio cultural e científico com instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras; presta orientação aos promotores de Justiça durante o estágio probatório, no período de adaptação; e edita publicações de assuntos jurídicos e de interesse da instituição.

Fonte: MPPB

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