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Novo coordenador da 3ª Microrregião Administrativa é eleito

O promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto foi eleito, na manhã dessa terça-feira (30), coordenador da 3ordf; da Microrregião Administrativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que abrange Campina Grande, onde se realizou o pleito, e mais 18 municípios do Compartimento da Borborema. Também concorreram os promotores Herbert Douglas Targino e Marcus Antonius Leite. O vencedor passará a ter assento no Conselho de Gestão da instituição, em sua nova composição para o biênio 2014/2015. Entre os 50 promotores votantes, compareceram 35.

Integram a 3ordf; Microrregião os municípios de Campina Grande, Monteiro, Prata, Sumé, Serra Branca, São João do Cariri, Cabaceiras, Boqueirão, Queimadas, Aroeiras, Umbuzeiro, Ingá, Alagoa Grande, Esperança, Pocinhos, Soledade, Juazeirinho, Taperoá e Alagoa Nova.

A eleição para a escolha do coordenador da 3ordf; Microregião Administrativa do MPPB foi coordenada pelo secretário-geral da Instituição, Carlos Romero Lauria Paulo Neto. A apuração aconteceu ao meio-dia e logo em seguida foi anunciado o nome de José Leonardo como vencedor.

Democratização

O Conselho de Gestão é um dos principais instrumentos de democratização da instituição e um canal eficaz de transparência das ações e de aproximação da administração superior do MPPB com os seus membros (procuradores e promotores de Justiça). As eleições para os novos representantes das microrregiões começaram no dia 15 de setembro, quando foram abertas as inscrições para os membros interessados em concorrer à função de coordenador de microrregião. As inscrições se encerraram no dia 26 de setembro.

O Conselho de Gestão é um órgão vinculado ao gabinete do procurador-geral de Justiça, criado pelo Ato PGJ 58/2010, com o objetivo de densificar o envolvimento de todo o Ministério Público na gestão orçamentária, administrativa e financeira. Sua importância está na construção de forma coletiva e democrática das ações do Ministério Público da Paraíba, para compartilhar, em linha de corresponsabilidade política, as questões que se referem à elaboração orçamentária, à organização administrativa e aos gastos e despesas respectivos.

O Conselho é composto pelo procurador-geral de Justiça, na condição de presidente, dois integrantes da administração superior do MPPB, um integrante do Colégio de Procuradores de Justiça, um integrante da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e cinco coordenadores das microrregiões administrativas do MPPB.

De acordo com o APGJ 58/2010, os membros do Colégio de Procuradores e da administração superior são escolhidos pelo procurador-geral. Já os coordenadores das microrregiões são eleitos por voto direto dos membros da instituição para mandato de um ano, permitida uma recondução. A atual composição do Conselho de Gestão realizou, no período de uma ano, nove sessões ordinárias.

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