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Modificações na Lomp, concursos públicos e relatórios foram temas de reunião do Conselho de Gestão

As recentes modificações promovidas pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) na Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba (Lomp) e os preparativos e estudos desenvolvidos pela administração superior visando a realização dos concursos públicos para membros e servidores foram os principais pontos da quarta reunião ordinária do Conselho de Gestão, realizada no final da manhã da última segunda-feira (23), na sede do MPPB, em João Pessoa.

Por delegação do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, a sessão foi presidida pelo secretário-geral do MPPB, Carlos Romero Lauria Paulo Neto. O procurador-geral encontrava-se em Campina Grande, participando de outra atividade administrativa da instituição. A reunião também teve a participação do secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; e dos promotores de Justiça, coordenadores das Microrregiões Administrativas do MPPB: Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos (1ordf; Microrregião), Rodrigo Silva Pires de Sá (2ordf; Microrregião), José Leonardo Clementino Pinto (3ordf; Microrregião), Dennys Carneiro Rocha (4ordf; Microrregião) e Leonardo Quintans Coutinho (5ordf; Microrregião).

Dentre as modificações na Lomp tratadas na reunião estavam a criação do Núcleo de Atuação e Negociação em Ilícitos Tributários, com a ampliação dos cargos de promotor de Justiça de Combate aos Crimes Tributários, com atuação em todo o estado; e a criação do Núcleo de Mediação e Negociação em Conflitos Coletivos, composta pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias (Caops) e pelo segundo-subprocurador-geral de Justiça da instituição. “O empreendimento dessa nova estrutura foi tratado junto aos integrantes do Conselho de Gestão”, disse o secretário Carlos Romero.

Na reunião foi tratada a reestruturação do quadro funcional da instituição e a previsibilidade dos gastos com os servidores, permitindo a realização de concurso público. Também foi tratado assunto relacionado ao concurso para promotores de Justiça. Ao final da reunião, foram analisas as demandas e ações contidas nos relatórios encaminhados pelas coordenações da 4ordf; e 5ordf; Microrregião Administrativa.

Fonte: MPPB

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