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Ministério Público da Paraíba terá Núcleo de Questões Relevantes

A criação de um núcleo de questões relevantes para acompanhar os recursos que são originados no primeiro grau está sendo discutida pela Procuradoria Geral de Justiça. A proposta é regulamentar o artigo 74, da nova Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba, que criou a coordenadoria recursal e tem como objetivo imprimir maior qualidade da atuação do Ministério Público no Tribunal de Justiça, para aprimorar a defesa dos direitos coletivos em ações que demandam um acompanhamento especial.
A proposta foi apresentada pelo promotor de Justiça Leonardo Furtado, com atuação na Promotoria de Pombal, e que foi acolhida pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,

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