Judicialização da saúde: encontro em JP reúne Ministério Público e os Poderes Executivo e Judiciário

Acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Saúde (Caop da Saúde), promotora de Justiça Adriana Amorim, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, se reuniu no final da tarde desta terça-feira (4 de agosto) com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e com o governador Ricardo Coutinho (PSB), para tratar, entre outros assuntos, da judicialização da saúde no estado da Paraíba.

A reunião teve cerca de cinco horas de duração e ocorreu no gabinete do presidente do TJPB, no sexto andar do prédio anexo ao Palácio da Justiça, em João Pessoa. O encontro foi acompanhado por alguns desembargadores, como Fred Coutinho, e auxiliares do Poder Executivo, a exemplo do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; e dos secretários estaduais Waldson de Souza (Saúde) e Aracilba Rocha (Finanças).

O encontro no TJ foi o desdobramento das ações do Comitê Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, com o propósito de tentar minimizar os problemas da judicialização da saúde e efetivar o funcionamento da Câmara Técnica de Saúde do Estado da Paraíba.

O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que participou do encontro e responde pela coordenação estadual do Comitê, Marcos Coelho de Salles, destaca a necessidade de se criar um caminho de diálogo do Judiciário com os diversos meios da sociedade.