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História

No dia 3 de outubro de 1947 foi fundada, na capital paraibana, a Associação do Ministério Público da Paraíba. A decisão de criar uma associação representativa para os membros do Ministério Público surgiu com o objetivo de reunir promotores Públicos das diferentes regiões do Estado para um trabalho de confraternidade e aproximação. Uma comissão composta pelos membros José Pedro Nicodemos, Aurélio de Albuquerque, Manoel Ferreira Guimarães e Manoel Diniz, convidou todos os colegas para comparecerem a uma reunião dos Promotores Públicos do Estado, com a finalidade de fundar a Associação.

A reunião foi realizada na Associação Paraibana de Imprensa, às 19 horas. Na ocasião, foi eleita, por aclamação, após a fundação da Associação do Ministério Público da Paraíba, uma Diretoria Interina para dirigir os destinos da associação até a posse dos futuros diretores escolhidos pela classe. O presidente interino foi o Renato Lima, o secretário foi Aurélio de Albuquerque e o Tesoureiro, Hermes Pessoa de Oliveira. A sessão foi presidida pelo procurador-geral do Estado, Renato Lima, e contou com grande número de promotores. Compareceram ao ato também o presidente da Ordem dos Advogados, Secção da Paraíba, Otávio de Novais.

O presidente interino, após tomar posse e entrar em exercício, nomeou uma comissão para elaborar o estatuto, composta por José Pedro Nicodemos, Edgardo Soares e Francisco Nélson da Nóbrega.

O Estatuto da Associação foi apresentado e aprovado pela Comissão encarregada de sua elaboração em 21 de fevereiro de 1948, após serem analisadas todas as sugestões enviadas e defendidas pelos membros do Ministério Público. Inclusive, constou na supracitada norma, o direito ao voto por correspondência do eleitor que não pudesse comparecer à sessão eleitoral.

No dia 13 de março de 1948, na Sede da Associação Paraibana de Imprensa, às 16 horas, foi eleita a Diretoria Efetiva da Associação do Ministério Público da Paraíba, nos termos do estatuto elaborado pela comissão e aprovado pelos membros do Ministério Público. Foi eleito presidente, Hermes Pessoa de Oliveira, 3º promotor da capital; o vice-presidente, José Pedro Nicodemos, 3º promotor substituto; o secretário, Aurélio de Albuquerque, 2º promotor substituto; tesoureiro, Edgardo Soares, promotor da comarca de Santa Rita. A solenidade de posse aconteceu no dia 17 de abril de 1948, no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

Em 1993, a Associação do Ministério Público da Paraíba, mudou de nome e passou a ser chamar Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Com a finalidade de defender as prerrogativas, direitos e interesses da classe e dos associados, nos últimos anos, a APMP tem participado de todas as lutas de interesse do Ministério Público, como direito do promotor de Justiça poder votar e se candidatar para escolha do procurador-geral de Justiça, além do combate constante às diversas Propostas de Emenda à Constituição que objetivam a retirada de garantias e prerrogativas da classe.

O material que diz respeito à criação da “Associação do Ministério Público da Paraíba” está em cópias de jornais da época, como “A União”, “A Tribuna” e o Estado da Paraíba, à disposição dos associados da APMP, na Sede Central, arquivado cuidadosamente numa pasta especial. Outros artigos da época também estão na referida pasta.