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Equipes técnicas iniciam etapa de fechamento de análise do projeto de construção do Complexo Administrativo do MPPB

Até o final deste ano, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) poderá ter o aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para dar início às obras do seu Complexo Administrativo, a ser construído às margens da BR-230, no trecho que liga as cidades de João Pessoa e Cabedelo. A informação é da gerente do Departamento de Operações Sociais do (BNDES), Paula Barbosa, que, no final da manhã desta quarta-feira (12), esteve reunida com o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, e equipe técnica da instituição.

Também participaram da reunião o secretário de Estado do Planejamento e Gestão do governo paraibano, Gustavo Nogueira; o secretário-geral do MPPB, promotor de Justiça Carlos Romero; e a técnica responsável pelo projeto da nova sede do Ministério Público junto ao BNDES, Taísa Silva. “Estamos numa etapa de fechamento da análise técnica do projeto no BNDES. Para isso, fizemos essa agenda de ajuste de cronograma com a equipe, para pontuar quais são as informações técnicas que o Ministério Público tem que encaminhar ao BNDES, para que possamos dar sequência e encaminhamento à diretoria do banco”, explica a gerente Paula Barbosa.

Ela também explica quais foram os principais pontos da reunião desta quarta-feira: “Falamos de alguns componentes técnicos e de orçamento do Complexo Administrativo. Assim que a gente receber essas informações, vamos tratar internamente no Banco e fazer a análise para o encaminhamento à diretoria do BNDES”. Os técnicos do Ministério Público, segundo o procurador-geral Bertrand Asfora, já estão trabalhando nesses levantamentos para envio dos detalhamentos.

“São complementações de informações da proposta que já foi apresentada ao banco. A parte conceitual do projeto foi apresentada, mas agora a gente precisa de um detalhamento técnico e de orçamento. Depois, com a análise, veremos a condição de nós fecharmos a proposta a ser encaminha à diretoria”, complementa a gerente, não descartando a possibilidade das obras iniciarem ainda este ano: “Vai depender do tempo que a equipe do Ministério Público vai demandar para tratar dessas informações e encaminhar ao banco. Ainda temos uma rodada junto à Secretaria do Tesouro Nacional para especificar a contratação pelo governo do estado, que vai ser o tomador de crédito junto ao BDES e para a concessão das garantias. Está mais perto do que longe”.

O secretário Gustavo Nogueira lembra que a procura pelo financiamento para a construção do Complexo Administrativo junto ao BNDES via governo do estado é uma iniciativa importante do Ministério Público. “O estado está como parceiro intenso desse processo desde o início, na concepção e por disponibilizar o quadro técnico para a sustentação dessa operação”, diz, acrescentando: “Acredito que agora, com as discussões que tivemos com os técnicos do banco, o projeto deverá deslanchar, quem sabe nos próximos meses o Ministério Público inicia sua obra”.

Mas ele também lembra que tem uma série de etapas a vencer. “Tem a burocracia interna que tem que ser vencida pelo próprio Ministério Público. O desafio é esse: a operação já foi enquadrada no banco e tem que se vencer alguns aspectos técnicos para que o financiamento seja liberado”.

Ele fala da importância da parceria do governo do estado com o MPPB para viabilisar o projeto de financiamento: “Primeiro foi disponibilizar, através do governador Ricardo Coutinho (PSB), a área onde será construída o novo prédio. Segundo, toda a experiência que o estado disponibilizou pela Secretaria do Planejamento para dar suporte à formatação da operação, no trânsito e no trâmite que temos com os técnicos do banco. Tudo isso favoreceu. Mas mérito em si é todo do Ministério Público, desde a sua gestão anterior, de Oswaldo Trigueiro, que continuada agora com Bertrand Asfora”.

Com a construção do Complexo Administrativo, o Ministério Público passará a desenvolver suas atividades numa área de 24 mil metros quadrados, às margens da BR-230. O prédio onde funcionará o MPPB contemplará gabinetes para todos os membros do Ministério Público, além da área administrativa. Todas as diretorias estão inseridas no projeto, que contará ainda com dois auditórios, sendo um de 80 e outro de 500 lugares.

Haverá espaço para os Caop#39;s, para as Curadorias, para o Gaeco, Ncap, Ccrimp, Ceaf, Corregedoria, Procuradoria Geral, Subprocuradorias, Colégio de Procuradores e Conselho Superior, Core, Secretaria Geral e de Planejamento e Gestão. Além de toda a estrutura, haverá estacionamento para 450 vagas, bem como área de subsolo, que vai receber os carros oficiais. Já o projeto arquitetônico foi selecionado a partir do Concurso Público Nacional do Instituto Brasileiro de Arquitetos (IAB), que optou pela proposta do escritório brasiliense VMF Arquitetos.

A carta-consulta que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) havia apresentado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social com a finalidade de viabilizar financiamento para a construção de sua sede definitiva foi aprovada em maio de 2013.

Fonte: MPPB

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