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Encontro nacional será realizado nos dias 23 e 24 de agosto

O ‘III Encontro Nacional da Atuação do Ministério Público Junto ao Sistema Prisional’ teve a data alterada e será realizado nos dias 23 e 24 de agosto, no edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. As inscrições estão abertas até 10 de agosto e podem ser feitas via formulário eletrônico disponível na página do Conselho na internet. Este ano, o tema é ‘A atuação do MP junto ao sistema prisional como atividade de proteção à dignidade humana e de prevenção da criminalidade’.

O encontro tem como objetivo debater e orientar ações de promotores e procuradores que atuam nas varas de execução penal e junto ao sistema prisional, em âmbito estadual, federal e no Conselho Nacional do Ministério Público. São oferecidas, ao todo, 75 vagas, sendo 64 para os MPs estaduais e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), três para o Ministério Público Militar (MPM) e oito para o Ministério Público Federal (MPF).

O CNMP vai arcar com as despesas de estadia e alimentação dos participantes de fora de Brasília. Os custos da passagem aérea e locomoção entre o aeroporto e o hotel devem ser pagos pelo Ministério Público de origem do membro.

O ‘III Encontro Nacional da Atuação do Ministério Público Junto ao Sistema Prisional’ é uma iniciativa da Comissão de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional e no Controle Externo da Atividade Policial do CNMP, presidida pelo conselheiro Mário Bonsaglia.
FONTE: MPPB

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