Eleição para PGJ: Francisco Seráphico, Amadeus Lopes e João Arlindo formam a lista tríplice a ser encaminhada ao governador

Os promotores de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Amadeus Lopes Ferreira e João Arlindo Corrêa Neto foram os mais votados pelos membros da instituição e estão compondo a lista tríplice de nomeação de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2017/2019. O processo eleitoral transcorreu durante todo o sábado (29) na sede do MPPB, em João Pessoa.

Duzentos e dois membros (promotores e procuradores de Justiça) compareceram à eleição. Cada um deles pôde votar em até três candidatos. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho foi escolhido por 75,7% dos eleitores (em números absolutos, ele obteve 153 votos), Amadeus Lopes Ferreira por 40,6% (com 82 votos); e João Arlindo Corrêa Neto por 31,7% (registrou 64 votos).

Os outros quatro candidatos que estavam na disputa, Clístenes Bezerra de Holanda, João Geraldo Carneiro Barbosa, José Roseno Neto e Valberto Cosme de Lira, obtiveram, respectivamente, 58, 42, 41 e 37 votos (números absolutos). Foram registrados ainda 106 votos brancos e 23 nulos. Pela primeira vez no Ministério Público, a eleição foi realizada com urna eletrônica.

Após a definição da lista tríplice, a instituição tem um prazo de três dias para encaminhá-la ao governador do estado, que terá um prazo de 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça dentre os integrantes da carreira do Ministério Público constantes da lista tríplice. Se o governador não efetivar a nomeação nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado da lista.

A lista tríplice

Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho2º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cumulativa de Santa Rita. Promotorias que ocupou: Patos, Campina Grande, João Pessoa, Cruz do Espírito Santo, Mari, Soledade, São Mamede, Pombal, Malta e Paulista. Cargos que já exerceu: secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão do MPPB. Atribuições exercidas: integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e a Coordenação do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, exerceu o cargo de presidente da Associação Paraibana do Ministério Público. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Processual pela UNP e professor do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

Amadeus Lopes Ferreira: 3º promotor de Justiça da Fazenda Pública de João Pessoa. Tem 57 anos, natural do município paraibano de Santana dos Garrotes. Ingressou no MPPB em 1996. Promotorias que já ocupou: São Bento, Cajazeiras, Mamanguape e Campina Grande. Atribuições que já exerceu: Promotorias do Júri e Criminais, Cíveis e da Família, da Infância e Juventude, Meio Ambiente, do Consumidor, da Cidadania, Patrimônio Público, Juizados, Cível e Criminal, Eleitoral de João Pessoa. Promotor-convocado no cargo de 3º procurador de Justiça Criminal. Cargos que exerceu: assessor técnico da Procuradoria Geral de Justiça, coordenador das Promotorias da Fazenda Pública de João Pessoa e membro da Comissão de Elaboração Legislativa. Ex-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (2011-2013).

João Arlindo Corrêa Neto: 3º promotor de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente da Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de João Pessoa. Tem 56 anos, natural de João Pessoa. Ingressou no Ministério Público da Paraíba no dia 3 de fevereiro de 1988. Promotorias que ocupou: Serra Branca, São João do Cariri, Sumé, Monteiro, Prata, Cruz do Espírito Santo, Bayeux, Santa Rita, do Consumidor da Capital, Mamanguape, Sapé e Cabedelo. Atuou como corregedor-auxiliar, assessor técnico da Procuradoria Geral de Justiça, coordenador da Assessoria Técnica da PGJ e coordenador da Improbidade Administrativa e da Irresponsabilidade Fiscal (atual Ccrimp). Entre 2007 e 2010, exerceu o cargo de presidente da Associação Paraibana do Ministério Público. Foi coordenador da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (sendo vice-presidente no biênio 2010-2012). Exerceu a função de secretário-geral do Ministério Público da Paraíba (diversos períodos de 2013 e 2014 e no biênio 2015-2017) Foi presidente da Comissão do Concurso Público para provimento dos cargos de Servidores Auxiliares do Ministério Público, em 2015. Também foi coordenador e vice-diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip).

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