Curso sobre improbidade administrativa começa nesta quinta-feira e tem apoio da APMP
Começa nesta quinta-feira (26), o curso de atualização sobre improbidade administrativa promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público da Paraíba, e conta com o apoio Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip). O evento acontece até a sexta-feira (27), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
Nesta quinta-feira, o evento começa às 14h e será aberto pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público Paraibano, Bertrand de Araújo Asfora. Em seguida o promotor de Justiça Adrio Nobre Leite ministrará a palestra “Investigação em matéria de patrimônio público: a prova relevante e sua obtenção”. Depois, o promotor de Justiça, Carlos Romero Lauria Paulo Neto vai proferir palestra sobre “Servidores públicos – nepotismo, concurso e contratação temporária”.
Os trabalhos recomeçam na sexta-feira, a partir das 9h com a palestra “Improbidade administrativa e sua estrutura principiológica. Sujeitos dos atos de improbidade”, ministrada pelo palestrante convidado, o promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Emerson Garcia que vai proferir mais três palestras no decorrer do dia. A partir das 10h30, o promotor vai falar sobre “Tipologia dos atos de improbidade”.
Com informações: MPPB
A partir das 14h30, Emerson Garcia vai abordar o tema “Da Casuística: irregularidades no processo licitatório, ato praticado com base em lei inconstitucional, ato administrativo fundado em parecer técnico equivocado, inabilidade do agente público e infração ao dever de eficiência”. Logo após, o promotor abordarándo os seguintes assuntos: Aspectos processuais: elaboração da petição inicial e Aspectos essenciais da Lei nº 12.846/2013″.
O evento é destinado a membros do MPPB, assessores e servidores do que exerçam suas atividades profissionais nessa área. Os interessados deverão encaminhar email ao ceaf.secretaria@mp.pb.gov.br, solicitando sua inscrição e informando seus dados.