Conselho deliberativo se organiza quanto a possíveis pautas legislativas de 2019

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Em reunião realizada no dia 14 de novembro em Porto Alegre, o conselho deliberativo da Conamp debateu estratégia institucional para acompanhar a tramitação de proposições legislativas em 2019. Reforma da previdência, medidas contra a corrupção, abuso de autoridade, crimes de violação de prerrogativas de advogados, audiência de custódia, adoção do plea bargain, reformas do Código Penal e do Código de Processo Penal, mudanças na lei de improbidade, e alteração no estatuto do desarmamento foram temas discutidos. O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, esteve presente à reunião.

Os assuntos foram distribuídos em relatorias e diversos grupos de trabalho foram criados. A expectativa é que estes núcleos específicos de estudo apresentem subsídios e sugestões para que o conselho deliberativo possa definir posicionamento.

O conselho definiu ainda o próximo local que receberá, em 2019, a 18ª edição do Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público: Maranhão. O evento será organizado pela Associação do Ministério Público do Estado Maranhão (Ampem) com o apoio da Conamp.

Além dos presidentes das associações afiliadas à Conamp, participaram da reunião o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, o subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o ouvidor substituto, Ruben Giugno Abruzzi.

Fonte: Conamp




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