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CONAMP publica nota de apoio ao procurador-geral da República

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) publicou ontem (05) nota de apoio ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em relação ao vazamento de informações sobre investigações conduzidas pelo PGR.

Confira a íntegra da moção de apoio:

MOCcedil;Atilde;O DE APOIO

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), entidade de classe que congrega e representa membros do Ministério Público Brasileiro, a propósito de matérias jornalísticas publicadas nos dias 03 e 04 de outubro do corrente ano, notadamente intituladas quot;Procuradoria age para adiar investigação sobre suposta fraude em financiamentos ruraisquot; e quot;Procurador Rodrigo Janot barra ação da polícia contra petistaquot;, respectivamente pelos jornais Zero Hora e Folha de São Paulo, vem expressar publicamente seu apoio ao ilustre Procurador-Geral da República (PGR), Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, salientando:

O Ministério Público é instituição independente e que, a serviço exclusivamente da sociedade brasileira, tem conduzido investigações e ajuizado ações cíveis e criminais de combate a toda e qualquer forma de corrupção.

No caso mencionado pelas matérias em referência, o que de fato é preocupante e causa estranheza é o vazamento de informações de uma operação que deveria ser sigilosa, inviabilizando assim o prosseguimento da investigação. Mais ainda, ao colocar em dúvida a condução da investigação pelo PGR, as matérias fazem ilações infundadas em prejuízo ao bom andamento do trabalho integrado das instituições.

Ao contrário do insinuado, a postergação do cumprimento dos mandados de busca e apreensão requerida pelo PGR e deferida pelo STF teve como escopo tão-somente viabilizar o acompanhamento da operação pelo Ministério Público Federal (na qualidade, frise-se, de autor dos pedidos de busca e apreensão que seriam cumpridos pela Polícia Federal), bem assim evitar eventual exploração eleitoral da atuação das instituições responsáveis pela operação (Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia Federal).

Eacute; necessário consignar que no Estado Democrático de Direito são inaceitáveis atos tendentes a desqualificar quem vem se destacando pela atuação firme, corajosa e responsável, portanto, exemplar, no exercício inflexível de suas funções, que visa estritamente o interesse público e o efetivo cumprimento da lei.

Desse modo, reitera a CONAMP integral apoio ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, externando irrestrita confiança na atuação diligente e unicamente comprometida com o interesse da sociedade brasileira.

Brasília-DF, 05 de outubro de 2014

Norma Cavalcanti

Fonte: CONAMP

Presidente da CONAMP

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