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Conamp se mobiliza pela aprovação dos subsídios

2016-09_reuniao_conamp_01A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entidade de classe de âmbito nacional que representa mais de 16 mil promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público dos Estados, Militar e do Distrito Federal e Territórios, reuniu seu Conselho Deliberativo, na última terça-feira (13), em razão da não votação dos requerimentos de urgência dos PLCs 27 e 28/2016 que tratam da recomposição dos subsídios na sessão plenária do Senado Federal ocorrida dia 8 de setembro, para analisar as estratégias a serem adotadas a partir de agora. O presidente da APMP, Bergson Formiga, e o diretor Jurídico, Leonardo Quintans, participaram da reunião.

A Conamp, por meio de seu conselho deliberativo, continuará trabalhando intensamente em colaboração com as demais associações nacionais da Magistratura e do Ministério Público na Frentas para que os projetos sejam aprovados no Senado Federal.

A Conamp buscará fortalecer uma interlocução permanente com a nova Presidente do STF, com o PGR, e com os Procuradores-Gerais de Justiça para que se possa avançar positivamente sobre todos os aspectos que envolvem a aprovação dos projetos de lei.

Foi aprovado encaminhamento de pedido de estudo sobre a viabilidade de ajuizamento de futuro mandado de injunção para assegurar a recomposição salarial prevista na Constituição Federal de 1988.

A Conamp acompanha a tramitação da PEC 62/2015 desde o início e continuará empenhando esforços para o aprimoramento de seu texto, com a manutenção da simetria estabelecida constitucionalmente entre os membros da Magistratura e do Ministério Público.

A Conamp continuará trabalhando permanentemente pela aprovação do projeto de recomposição dos subsídios do PGR e dos Ministros do STF e pela preservação das prerrogativas e direitos de seus associados, concomitantemente com o retorno do antigo adicional por tempo de serviço.

Com informações da Conamp

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